25 DE NOVEMBRO DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

ATIVIDADES DO CENTRO POPULAR DE GOIÁS NA PRAÇA DO BANDEIRANTES - GOIÂNIA.

ASSINE VOCÊ TAMBÉM A NOTA DE REPÚDIO À UNIBAN (Universidade Bandeirantes) Petition

Os subscritores abaixo vem manifestar total repúdio à postura da UNIBAN, unidade São Bernardo do Campo/SP, ao optar pela expulsão da estudante Geisy Arruda por ela ter, supostamente, usado vestimenta que atentou à moral e bons costumes (veja reportagem sobre o assunto em http://bit.ly/I2OX2 e http://bit.ly/2UJsS)

Não obstante a autonomia da entidade de ensino em elaborar regras disciplinares para o corpo discente, a postura da entidade demonstra perfil autoritário e contrário às conquistas dos Direitos e Garantias Individuais do cidadão, o que não coaduna com a atitude esperada de entidade privada que possui a delegação de obrigação de serviços públicos, devendo, portanto, estar sujeita aos mesmos compromissos éticos da Administração Pública.

O ambiente universitário deve pautar-se pela debate amplo e defesa incondicional da liberdade de seus alunos, obrigando-se a repelir de forma imediata qualquer intenção de atentado à dignidade da pessoa ou outras formas de humilhação, como é o caso em que se viu envolvida a aluna Geisy. Ademais, a nota de esclarecimento sobre a infeliz expulsão somente confirma a conduta preconceituosa da universidade que, no mínimo, está ausente de moralidade.

A expulsão envergonha os subscritores desse manifesto, e coloca em cheque os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Portanto, deve ser registrado que a opção da Uniban é fato isolado e contraria a todos nós.

Desejamos que fatos como esse, sejam sempre lembrados como exemplos de involução cultural da sociedade.

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Nota de Repúdio à UNIBAN (Universidade Bandeirantes) Petition

CALENDÁRIO FEMINISTA - NOVEMBRO

20 - Início da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Brasil

      Dia Nacional da Consciência Negra


     Adoção da Convenção sobre os Direitos das Crianças, 1989


25 - Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres


    - Início da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo


27 - Ratificação pelo Brasil da Convenção de Belém do Pará, 1995

Secretaria de Políticas para as Mulheres cobra explicação sobre expulsão de universitária

(Banco de imagens google)

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), informou neste domingo (8) que que vai cobrar da Universidade Bandeirante (Uniban) explicações sobre a decisão de expulsar uma aluna que usava um vestido curto e sobre o andamento das medidas contra estudantes que a "atacaram verbalmente".

Nilcéa condenou a decisão de expulsar a universitária e disse que a atitude da escola demonstra "absoluta intolerância e discriminação". "Isso é um absurdo. A estudante passou de vítima a ré. Se a universidade acha que deve estabelecer padrões de vestimenta adequados, deve avisar a seus alunos claramente quais são esses padrões", disse a ministra à "Agência Brasil", ao chegar para participar do seminário seminário A Mulher e a Mídia.

Segundo a ministra, a ouvidoria da SPM já havia solicitado à Uniban explicações sobre o caso, inclusive perguntando quais medidas teriam sido tomadas contra os estudantes que hostilizaram a moça. Nesta segunda-feira (9), a SPM deve publicar nova nota condenando a medida e provocando outros órgãos de governo como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação (MEC) a se posicionarem.

As cerca de 300 participantes do seminário A Mulher e a Mídia decidiram divulgar, ainda hoje, moção de repúdio à Uniban pela expulsão da estudante Geyse Arruda, que foi hostilizada no dia 22 do mês passado por cerca de 700 colegas, por usar um vestido curto durante as aulas. Aluna do primeiro ano do curso de turismo, Geisy foi expulsa da instituição, que tem sede em São Bernardo do Campo (SP). A decisão foi divulgada em nota paga publicada neste domingo em jornais paulistas.

A decisão da Uniban também foi reprovada pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), uma das participantes do seminário. Segundo a deputada, a expulsão de Geisy não se justifica e parte de um "moralismo idiota". "Mesmo que ela fosse uma prostituta, qual seria o problema da roupa? Temos que ter tolerância com a decisão e postura de cada um", afirmou Erundina.

A socióloga e diretora do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco, discordou da decisão e questionou o argumento da universidade de que a aluna "teria tido uma postura incompatível com o ambiente acadêmico", conforme diz a nota da Uniban. "Ela não infringiu nada. Ela estava vestida do jeito que gosta, da maneira que acha adequado para seu o corpo e a interpretação do abuso, da falta de etiqueta é uma interpretação que não tem sentido", disse Patrícia.

"É uma reação à mulher e à autonomia sobre o seu corpo. Não se faz isso com rapazes sem camisa, com cueca para fora ou calças rasgadas", completou a socióloga.

Para a psicóloga Rachel Moreno, do Observatório da Mulher, a reação dos estudantes e da universidade refletem posições contraditórias e "hipócritas" da sociedade em relação à mulher. "Por um lado, a nossa cultura diz que a mulher tem que ser valorizar o corpo, afinal de contas, tem que ser bonita, tem ser gostosa e tem que se mostrar. Por outro lado, a mulher é punida quando assume tudo isso com tranqüilidade."

Isso quer dizer que, para a sociedade, em termos de sexualidade, a mulher deve ser objeto de desejo e não de manifestar o seu desejo, sua sensualidade, concluiu Rachel.

O Movimento Feminista de São Paulo prepara manifestação para amanhã (9), às 18 horas, em frente à Uniban. Na convocação, o movimento pede que as manifestantes compareçam usando minissaias ou vestidos curtos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também condenou a decisão da Uniban.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/08/ult5772u5998.jhtm

 

 O CENTRO POPULAR DA MULHER DE GOIÁS (CPM/UBM) TAMBÉM EXPRESSA SEU REPÚDIO À DECISÃO DA UNIBAN E ENGROSSA A LUTA CONTRA MAIS ESSA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO.

Secretaria de Políticas para Mulheres diz que intolerância em universidade paulista fere princípios constitucionais

Ministra Nilcéa Freire encaminhou oficio a autoridades ligadas ao caso solicitando informações, apuração e punição dos responsáveis

“Justificar qualquer crime ou mesmo discriminação contra a mulher só faz propagar a cultura sexista de gênero, pois afasta a culpa dos agressores, transmitindo-a a fatores secundários como o uso inadequado de roupas, comportamento provocativo ou ainda à conduta da mulher”.

Este foi o alerta dado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), em ofício enviado pela ministra Nilcéa Freire, nesta terça-feira (3/11), a órgãos e entidades que possuem interface com o caso que chocou o país, no qual uma estudante universitária teria sido discriminada pelos colegas por causa da roupa que usou no dia 22 de outubro para assistir às aulas. De acordo com a imprensa, a aluna teria sido perseguida, xingada, tocada, fotografada, ameaçada de estupro e cuspida por usar um vestido curto cor de rosa.

A solicitação de esclarecimentos, providências, punição e acompanhamento das denúncias foi enviada ao reitor da Universidade Bandeirante de São Paulo, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, ao ministro da Educação e à presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo.

Para a Secretaria, o ocorrido fere os princípios constitucionais e as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, tais como a Convenção pela Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

O objetivo da SPM de criar políticas públicas que promovam o enfrentamento a toda e qualquer forma de violência contra as mulheres justifica o envio do documento que cobra, ainda, das instituições de ensino no país, a devida seriedade na busca pela desvinculação, nesses espaços, do papel da mulher de um mero objeto de desejo sexual.

Fonte: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/noticias/ultimas_noticias/nota_caso_geyse/

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi criada pelo Centro para Liderança Global das Mulheres (Center for Womens´s Global Leadership) em 1991 e é desenvolvida atualmente em 159 países ao redor do mundo. Desenvolvida no período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Não Violência contra as Mulheres) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), incorpora outras duas datas marco: o dia 1.º de dezembro (Dia Mundial de Combate à Aids) e o dia 06 de dezembro (data do Massacre de Mulheres de Montreal, que fundamenta a Campanha Mundial do Laço Branco - e no Brasil, Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres).

A partir de 2003 a Campanha 16 Dias de Ativismo ganhou maior visibilidade nacional numa iniciativa impulsionada pela Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE e que envolve parceria com: redes e articulações nacionais de mulheres (2.400 organizações) e de direitos humanos (400 organizações); órgãos governamentais do Legislativo, do Executivo e do Ministério Público Federal; empresas públicas, estatais e privadas; representações das agências das Nações Unidas no país. No Brasil, desde 2003 a Campanha começa mais cedo, no dia 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Essa mobilização contou, nas edições 2007 e 2008, com a promoção conjunta da AGENDE e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República – SPM/PR, fator importante para a do sucesso da Campanha.

Atualmente, a Campanha 16 dias de Ativismo está contemplada no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2007) e no Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (2008), coordenados pela SPM/PR e implementados em 24 Estados da Federação. São ações que envolvem quatorze ministérios numa perspectiva de transversalidade da Política Nacional para Equidade de Gênero.

Como uma ação estratégica, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem um papel relevante na promoção de debate e visibilidade das várias formas de violência contra as mulheres, estimulando-se o reconhecimento de condutas aparentemente banais e corriqueiras como formas de violência e a adoção de comportamentos críticos, de resistência e de alteração dessas condutas; e assim, colaborar na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Assim, ao sensibilizar diversos atores para a temática, incluindo tomadoras/es de decisão nas três esferas, a Campanha contribui com e para a implementação efetiva do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Plano Nacional de Política para as Mulheres.

Conheça mais a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e participe dessa mobilização nacional e mundial para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Fonte: http://www.agende.org.br/16dias/

CALENDÁRIO FEMINISTA - OUTUBRO

01 -	Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna
05 -	Promulgação da Constituição Brasileira, 1988
10 -	Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
12 -	Dia Internacional da Mulher Indígena
-	Dia Nacional de Luta por Creches
15 -	Dia Mundial da Mulher Rural
17 -	Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

IBGE: apesar de estudar mais, mulheres ganham menos

As mulheres têm mais escolaridade, mas ganham menos em todas as posições na ocupação, revela a Síntese de Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje.

Em 2008, na área urbana do País, a média de escolaridade das mulheres ocupadas foi de 9,2 anos de estudos, enquanto para os homens foi de 8,2 anos. Na área rural, a média de anos de estudo, "apesar de estar em patamares mais baixos", também é favorável às mulheres (de 5,2 anos de estudo, ante 4,4 anos para os homens). Porém, em todas as posições na ocupação, o rendimento médio dos homens é maior que das mulheres.

A maior diferença de rendimento médio é na posição de empregador, onde os homens auferem, em média, R$ 3.161, enquanto as mulheres recebem apenas R$ 2.497, ou seja R$ 664 a mais para os homens, "o que corresponde a dizer que as mulheres empregadoras recebem 22% a menos que os homens", segundo o documento de divulgação da pesquisa.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, os brasileiros brancos tinham, em média, em 2008, quase dois anos a mais de escolaridade que pretos e pardos. Mas a pesquisa revela também que, de 1998 a 2008, houve "significativa melhora" na distribuição da frequência por níveis de ensino entre a população de cor preta e parda.

Fotos: http://www.eja.org.br/cadernosdeeja

Artigo:

http://br.noticias.yahoo.com/s/09102009/25/manchetes-ibge-apesar-estudar-mulheres-ganham.html

Mulheres chefiam mais de um terço das famílias brasileiras

Mulheres chefiam mais de um terço das famílias brasileiras

O aumento da presença feminina no mercado de trabalho impulsionou as mulheres à chefia de mais de um terço das famílias brasileiras até 2008, indicou um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (9). De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), esse número subiu de 25,9% há 11 anos para 34,9% no ano passado.
Leia sobre o Pnad 2008.

Mesmo quando há um homem presente, 9,1% das mulheres são consideradas a pessoa de referência da casa, contra 2,4% delas em 2008, apontou o levantamento feito com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Os dados levam em consideração apenas a opinião dos próprios membros da família."Esses dados podem estar revelando aspectos importantes para a análise das transformações que vêm ocorrendo de forma substancial no contexto das relações familiares e de gênero, na maioria das sociedades atuais", diz o texto divulgado pelo IBGE. "Entretanto, é necessário investigar os motivos pelos quais a escolha da pessoa de referência é feita, para se obter subsídios e compreender melhor o significado dos papéis exercidos pelos membros que compõem as famílias no Brasil."

A situação financeira, indica a pesquisa, é determinante compreender isso, aponta o instituto.Ainda donas de casaA participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro saltou de 42 para 47,2% entre 1998 e 2008 - que não significa, entretanto, que elas tenham se livrado das tarefas domésticas. Entre as que têm emprego, 87,9% cuidam dos afazeres do lar, enquanto entre os homens esse número chega a 46,1%. O número médio de horas semanais dedicado a tarefas domésticas pelas mulheres é de 20,9. Para os homens, 9,2 horas.

As mulheres também levam vantagem na escolaridade média - o que influencia na entrada mais tardia delas no mercado de trabalho e, por consequência, tem peso sobre o número feminino na condição de chefe de família.Em 2008, em áreas urbanas, a média das mulheres foi de 9,2 anos de estudos, contra 8,2 anos para os homens. No campo, elas somam 5,2 anos de escola na média, contra 4,4 anos deles.

Maurício Savarese

Do UOL Notícias

Em São Paulo

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/09/ult5772u5627.jhtm

Adeus Mercedes Sosa

Curso poderá orientar professores a detectar maus-tratos e abuso sexual em menores

Setembro 28, 2009 at 4:11 pm

Visando facilitar a identificação de maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que os cursos de formação dos professores de educação básica e de pedagogia ofereçam orientações sobre o assunto. Essa sugestão, apresentada sob a forma de um projeto de lei (PLS 638/07), é o primeiro item da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que se reúne na manhã desta terça-feira (29).

Ao defender a medida, Cristovam argumenta que os professores não são devidamente preparados para identificar os efeitos físicos e psicológicos decorrentes da violência contra menores. Para tentar alterar essa situação, a proposta inclui um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990) prevendo as orientações já citadas.

O senador destaca que seu projeto não exige a criação de uma disciplina para tratar do assunto, “o que confere a cada instituição de ensino a prerrogativa de decidir a forma mais adequada de prever o cumprimento da nova prescrição curricular”.

Apresentada em 2007, a proposta recebeu, no ano passado, parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Agora na Comissão de Educação, onde receberá decisão terminativa, o texto já conta com o voto favorável da relatora, senadora Fátima

Cleide (PT-RO).

Fonte: Agência Senado

87% das garotas vivenciam agressão no namoro; e elas ferem tanto quanto eles

http://www.amorverdadeiro.com.pt/

Estudo mostra que xingamentos e tapas fazem parte

dos relacionamentos entre jovens de 15 a 19 anos

Fernanda Aranda


Antes de virar mulheres, elas já viveram a experiência da agressão do parceiro, que pode ser um garoto conhecido na festa do último fim de semana. No entanto, entre os casais jovens, as meninas não ocupam só papel de vítimas, mas também de autoras dos maus-tratos . Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), feita com pessoas entre 15 e 19 anos de todo o País, identificou que 87% das adolescentes já vivenciaram formas de violência no namoro ou no "ficar". "Atestamos, porém, que as garotas estão agredindo quase que na mesma proporção do que os meninos", afirma a autora do estudo, Kathie Njaine, que tabulou os 3.205 questionários, recolhidos nas cinco regiões do País.


Na pesquisa, relacionamentos efêmeros foram suficientes para reunir episódios agressivos. "Beliscões, empurrões, tapas, xingamentos, ofensas, humilhação pela internet foram formas de agressão citadas pelos entrevistados", diz ela, que afirma não ter atestado diferenças regionais nos números. "No geral, a prevalência de agressão é alta e surpreendente." Os dados estão sendo interpretados e devem virar um livro.


Os índices de agressão equiparados entre garotas e garotos podem ser explicados por outros estudos que já identificaram aumento no comportamento destrutivo por parte das garotas. As menores de 15 anos, segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Unifesp, representam o único grupo etário que usa tantos entorpecentes quanto meninos de mesma idade (5% em média). Nas outras faixas, há diferença significativa entre os gêneros. O Inquérito sobre Saúde do Paulistano - recém-divulgado pela Prefeitura - mostra que o número de mulheres que dizem beber de uma a três vezes por semana passou de 12,4% em 2003 para 19,8% em 2008, crescimento não atestado entre homens. Drogas e álcool - que há mais tempo frequentam a vida deles - são combustíveis de agressividade, afirmam os especialistas. "A igualdade delas no consumo de substâncias psicoativas aumentou o envolvimento em atos mais violentos", afirma a médica Vilma Pinheiro Gawryszewski, que coordenou o Núcleo de Combate à Violência de São Paulo. "A droga atrapalha o autocontrole, tudo é exacerbado, incita a violência.Isso é mundial."


Ainda que o uso de entorpecentes esteja por trás das agressões praticadas pelas garotas, isso não anula, na visão dos especialistas, a importância da iniciação precoce da violência entre os jovens casais, fenômeno antes só associado à fase adulta. No estudo da Fiocruz se identificou que muitas meninas não terminam o relacionamento por medo das ameaças.


Na Casa do Adolescente, unidade de saúde de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, duas meninas amedrontadas pediram proteção policial por ameaças dos namorados. Não pareciam ser as únicas. Hematomas, depressão, medo e tristeza eram recorrentes entre outras pacientes da casa. "Decidimos inserir a violência no namoro e relacionamentos como tema de nossas dinâmicas, o que se mostrou tão importante quanto a relação sexual", afirmou a coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente, Albertina Takeuti.


Na unidade semelhante inaugurada em Heliópolis, na zona sul, os depoimentos das meninas confirmam a importância do projeto. "Minha amiga tem a minha idade (13 anos), namora há dez meses, está superinfeliz, mas não consegue terminar. Ela tem medo de que ele faça alguma coisa ruim com ela. Ameaças não faltam."


CASO ELOÁ


A imagem da garota mais bonita da escola pedindo calma, com semblante de pânico, pela janela do edifício de Santo André, região do ABC paulista, é a mais citada pelas meninas e meninos quando questionados sobre a violência entre os casais jovens. Eram as últimas horas de vida de Eloá Pimentel, transmitidas em rede nacional. Ela foi assassinada no fim do ano passado, aos 15 anos, por tiros disparados pelo ex-namorado ciumento. Ele, antes de chegar ao ápice da agressividade, costumava dar mostras de seu comportamento com chutes e empurrões contra a menina. Como nesse caso, a violência costuma ser negligenciada por parecer que faz parte da rebeldia da adolescência.


"A juventude tem relações bastante agressivas, desde o jeito de falar até o modo de se relacionar e a característica precisa ser considerada", afirma Neide Castanha, coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes. "Independentemente disso, os jovens de hoje têm dificuldade enorme de resolver o conflito sem ser com mecanismos violentos", diz Neide, que cita outro fator por trás da violência no relacionamento juvenil. "O namoro, mesmo que na fase do ficar, estabelece intimidade em pouco tempo. Dormem juntos, acordam juntos, um padrão de vida conjugal maduro, que acirra o sentimento de posse."


O "medo de ser Eloá" aparece como consequência mais extrema de quão longe a violência no namoro pode chegar. "A violência na adolescência é precursora da vida conjugal adulta. Romper o ciclo no início pode criar um padrão mais sadio", completa Kathie.

Reportagem do Jornal O Estadão, 21 de setembro de 2009.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090921/not_imp438256,0.php

Campanha do IPAS

http://www.ipas.org.br/

CNJ abre processo para investigar juiz contrário à Lei Maria da Penha

Edilson Rumbelsperger teria chamado lei de 'monstrengo tinhoso'.Ele rejeitou pedidos de punição a homens acusados de agressão.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (15) abrir um processo administrativo disciplinar para investigar o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que, em 2007, se envolveu em polêmica após considerar inconstitucional a Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. De acordo com reportagem publicada em outubro de 2007 pelo jornal "Folha de S.Paulo", o juiz, de Sete Lagoas (MG), rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. Segundo o jornal, o magistrado considera a lei "um conjunto de regras diabólicas". Ele chegou a chamar a lei de "monstrengo tinhoso". "É, portanto, por tudo isso, que, de nossa parte, concluímos que, do ponto de vista ético, moral, filosófico, religioso e até histórico, a chamada 'Lei Maria da Penha' é um monstrengo tinhoso", disse o juiz, em uma decisão. Em um dos despachos, ele destacou que as “desgraças humanas começaram por causa da mulher”.

O G1 entrou em contato com assessoria de imprensa do juiz às 16h35. Às 17h40, ele informou que está com a agenda cheia e só irá se manifestar por volta de 15h desta quarta-feira (16).A decisão do CNJ de abrir o processo para investigar o juiz se deu após a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ter arquivado o caso, que chegou ao TJ-MG após denúncia da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas.

Na manhã desta terça-feira, os conselheiros do CNJ decidiram por unanimidade abrir o processo. O relator do caso, Marcelo Neves, classificou os fatos atribuídos ao juiz como “uma denúncia grave de discriminação à mulher”. O CNJ chegou a cogitar a possibilidade de afastar preventivamente o juiz do cargo, mas a decisão será tomada somente durante a análise do processo disciplinar. Segundo o relator, Edilson Rodrigues está sujeito a sofrer as sanções previstas no artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê advertência, censura e até demissão aos juízes que se utilizam de linguagem imprópria.

Sentença-padrão

De acordo com a reportagem da "Folha de S. Paulo" de 2007, o juiz usou uma sentença-padrão, repetindo os mesmos argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido. Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha aumentou o rigor nas penas para agressões domésticas contra a mulher, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.

A legislação é uma homenagem a farmacêutica maria da Penha Fernandes, vítima de agressões por parte do ex-marido.

Por: Diego Abreu Do G1, em Brasília

In: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MRP1305448-5598,00.html

ASSINE A PETIÇÃO ONLINE EM DEFESA DA LEI MARIA DA PENHA!

A Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006 é considerada pelos movimentos de mulheres um marco na proteção aos Direitos Humanos das Mulheres, num país onde seguem alarmantes os índices de violência doméstica, grande parte deles culminando em homicídios de mulheres pelos seus parceiros.

Apesar de confrontar-se com esta triste realidade, a justiça criminal brasileira vem ignorando e distorcendo o texto expresso na legislação ao exigir a representação da vítima em processos judiciais onde estão expressas as violações aos direitos à privacidade e à integridade das vítimas, dentre outros direitos, em um gesto de tolerância aos crimes de violência doméstica e uma enorme resistência na aplicação da Lei que visa combater o machismo da sociedade brasileira.

Portanto, a Articulação de Mulheres Brasileiras convoca a população a assinar a Carta Aberta dirigida aos Ministros do STF, cujo texto consta NO LINK ABAIXO:

Online petition - Em defesa da Lei Maria da Penha!

Violência doméstica poderá ser apurada sem denúncia da vítima - Agência Câmara (DF)

Fonte da imagem: http://leimariadapenha.blogspot.com/2009_06_01_archive.html

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo.

Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e prevê medidas de assistência e proteção às vítimas.Em termos jurídicos, o projeto estabelece que o crime previsto na Lei Maria da Penha motivará uma "ação penal pública incondicionada".

O objetivo da proposta, segundo a deputada, é modificar a compreensão de diversos juízes brasileiros, que estariam condicionando o julgamento do agressor à efetiva representação da vítima.

Em março passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as vítimas de violência doméstica só têm a proteção do Estado se denunciarem pessoalmente o agressor. Para a deputada, decisões como essas vão contra o espírito da Lei Maria da Penha.

"Exigir que a mulher, para ver seu agressor punido, tenha que ir em juízo manifestar expressamente esse desejo somente contribui para atrasar ou mesmo inviabilizar a prestação jurisdicional, fragilizando as vítimas e desencorajando-as a processar o agressor", diz Dalva Figueiredo.

Ameaça e lesão leveO projeto estabelece que a representação da mulher só será exigida nos casos de ameaça ou de lesões leves ou culposas. Nessas situações, a dispensa da representação só será permitida após audiência com o juiz da ação, antes do recebimento da denúncia, e desde que ouvido o Ministério Público.

Tramitação: O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta PL-5297/2009 :

http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=436178

Reportagem - Janary JúniorEdição - Pierre Triboli

Publicado pela Agência Câmara (Brasília/DF), 04/09/09.

União Brasileira de Mulheres convida Você para Festejar conosco seu 21° Aniversário

(Clique na imagem para ampliar)

Nota de Repúdio

Encontramo-nos indignadas com a notícia veiculada nos jornais da publicação de um " guia Turístico" postado no exeterior com o objetivo de atrair turistas ao Rio de Janeiro que classifica as mulheres cariocas em diversos tipos, especialmente como "máquinas de sexo".

Nós Mulheres da UBM repudiamos a atitude de todos que ainda perseguem e estimulam a prática da Violência contra as Mulheres em suas mais variadas facetas e junto com outras entidades assinamos o Manifesto abaixo:



NOTA DE REPÚDIO

Nós, mulheres representantes de diversos movimentos sociais, repudiamos a Editora Solcat Ltda pela publicação do guia "Rio for Partiers" e a decisão do juiz federal José Luis Castro Rodriguez, da 21ª Vara Federal, que negou o pedido da Embratur – encaminhado pela Advocacia Geral da União – para que esse guia fosse retirado de circulação.

O guia estimula a prostituição classificando as mulheres cariocas em diferentes tipos e instruindo o leitor sobre como garantir relações sexuais com elas. Dentre os tipos classificados encontram-se mulheres que são consideradas "máquinas de sexo" e o guia explica como identificá-las.

O referido guia reduz as mulheres à mercadoria, um produto a ser comprado e usado por turistas em sua visita ao Rio de Janeiro. Na venda de sexo, o comprador, homem, se encontra numa posição de poder, na medida em que a mulher é considerada apenas um objeto, para a satisfação exclusiva do seu comprador. Nesta posição de submissão, essas mulheres são expostas a diversos atos de violência.

Sabemos que muitos países têm a prostituição como estratégia de desenvolvimento pelo alto lucro gerado. Repudiamos a existência do turismo sexual e consideramos vergonhosos países que estimulam este "turismo" onde se naturaliza a compra e venda de mulheres em prol do lucro de multinacionais, companhias aéreas, de turismo e até mesmo os governos.

Reconhecemos a postura da Embratur como correta e repudiamos a atitude machista da publicação e da permissão da circulação desse guia sexual que representa a mercantilização, exploração das mulheres e incentivo à submissão das relações humanas ao dinheiro. Nós mulheres organizadas lutamos diariamente contra a mercantilização de nossos corpos e nossas vidas.

Reafirmamos: somos mulheres e não mercadoria!

AMAB - Associação de Mulheres de Búzios

Articulação de Mulheres Brasileiras

Bordadeiras da Coroa CACES – Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais

CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora

CEASM- Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré

CEDIM - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Comissão Defesa Direitos da Mulher da ALERJ

Confederação de Mulheres do Brasil - CMB

DCE PUC-Rio de Janeiro Federação de Mulheres Fluminenses - FMF

FENAS - Federação Nacional dos Assistentes Sociais

Forum de Juventudes do Rio de Janeiro

Forum Feminista do Rio de Janeiro

Forum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ Instituto Eqüit Instituto Imagem Cidadania

Instituto Vivendo-Gerus

Juventude do PT-RJ

Marcha Mundial das MulheresMovimento de Mulheres de Cabo Frio

Mulheres do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - MTL

Museu da Maré

NEPS-Maré - Núcleo de Estudos e Pesquisação Social da Maré

OAB – Mulher/

RJPVNC - Pré-Vestibular para Negros e CarentesRede Maré Jovem

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Redeh - Rede de Desenvolvimento Humano

SASERJ Secretaria da Mulher Trabalhadora

CUT-RJ

Secretaria de Mulheres do PCdoB

Secretaria de Mulheres do PT-RJ

Sindicato dos Servidores das Justiças Federais – Sisejufe-RJ

UBM - União Brasileira de Mulheres

UEE - União Estadual dos Estudantes

UNE - União Nacional dos Estudantes
CPM/UBM-GO - Centro Popular da Mulher de Goiás

Já leu? Doa - Campanha de arrecardação de livros para a bliblioteca comunitária do Real Conquista

A Agehab, com o apoio do Centro Popular da Mulher e do Conselho Gestor do Real Conquista, está arrecardando livros para a formação da primeira biblioteca do Residencial Real Conquista, prevista para inaugurar ainda neste mês de agosto.

Se você quiser participar dessa campanha entre em contato conosco. Sua doação contribuirá para que muitas pessoas tenham contato com o mundo da leitura.

Pontos de Coleta:

Agheab (Rua 18-A, n 541, Setor Aeroporto

e

Centro Popular da Mulher (Av. Goiás n. 759, Edifício Flávia Salas 403-404 - Centro)

O CENTRO PUPULAR DA MULHER DE GOIÁS NA LUTA PELO DIREITO DE DECIDIR SOBRE O SEU PRÓPRIO CORPO

A CEPIA, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher lança uma campanha para que as mulheres tenham o direito de decidir pela interrupção da gravidez em casos de anencefalia.

A campanha tem como objetivo maior sensibilizar a opinião publica sobre o sofrimento imposto a uma mulher e a sua família de levar a termo uma gravidez de um anencéfalo. A anencefalia, ou ausência de cérebro, é uma má formação fetal irreversível e incompatível com a vida que pode ser detectada por ultrasonografia ainda no estágio inicial da gestação. Entretanto, o Código Penal Brasileiro, instituído em 1940, não permite a interrupção da gestação nestas circunstâncias.


O lançamento desta campanha, através da mídia impressa, de outdoors, banners, cartazes e postais a serem enviados ao Congresso Nacional se dá em momento estratégico. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar e votar esta matéria ainda este ano.

Apesar da anencefalia ser irreversível, as leis são reversíveis e devem ser compatíveis com a dignidade humana.

28 de maio: Dia nacional de redução de mortalidade materna (Norma Esther Negrete Calpiñeiro)

O óbito de mulheres durante o ciclo gravídico – puerperal constitui uma grave violação dos Direitos Humanos e uma das faces trágicas da realidade enfrentada pelas mulheres em diversas regiões do planeta.

O recente relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), “Statistiques sanitaires mondiales, 2009”, revela que, dos avanços alcançados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) referentes à saúde, destacam-se os significantes resultados obtidos quanto à redução da mortalidade infantil - (Objetivo 4), assim como avanços relativos obtidos no controle da malaria e AIDS - (Objetivo 6) porém, quanto ao Objetivo 5, que trata sobre a redução da mortalidade materna, o relatório constata que a vida das mulheres no ciclo gravídico puerperal continua sendo ceifada com a mesma intensidade nos três últimos lustros. A OMS afirma que 536.000 mulheres morrem por ano em decorrência da gravidez, parto e pós parto, a taxa mundial de mortalidade materna é de 400 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, 99% destes acontecem em países em desenvolvimento. As taxas referentes a grupos de países classificados por recursos econômicos evidência que o risco da mulher morrer durante o ciclo gravídico-puerperal é 72 vezes maior se esta estiver num país subdesenvolvido, quando comparada com a mulher residente em algum país desenvolvido.

Os dados do relatório da OMS referentes ao Brasil indicam que, em 2005, a Taxa de Mortalidade Materna (TMM) era de 110 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos. Segundo o Ministério da Saúde, a TMM, no mesmo ano, era de 74,6 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, valor corrigido. Esta discrepância nos dados representam diferenças numéricas no total de mortes maternas de 3300 (OMS) para 2238 (MS) em 2005 para 3 milhões de nascidos vivos.
A diferença nos dados tem relação, entre outros fatores, com a confiabilidade das informações. Segundo a OMS, “ a incerteza dos dados da mortalidade é ao redor de 1% nos países altamente desenvolvidos, variando de 15 a 20% nos países em desenvolvimento.” As informações dos indicadores, com relação ao número de consultas no pré – natal, assistência ao parto em unidades de saúde e/ou assistidos por profissionais de saúde, têm aumentado consideravelmente na última década, o que deveria repercutir na diminuição da mortalidade materna no Brasil.

A responsabilidade pela redução da mortalidade materna é de todos, compete aos gestores da saúde nos diversos níveis e aos profissionais da saúde, que lidam diretamente com a assistência do pré-natal, parto e puerperio, uma parcela maior. Porém, a comunidade e a sociedade partilham a responsabilidade de alcançar o desenvolvimento de maneira justa, digna, solidária e fraterna, salvaguardando a vida das mulheres que garantem a continuidade da espécie humana.


Com base nos dados do último relatório da OMS, a mídia destaca a redução das taxas de mortalidade infantil, o aumento da expectativa de vida para os brasileiros, entre outras informações, porém não menciona a persistência das taxas de mortalidade materna. Não convêm relacionar a dificuldade em alcançar o Objetivo 5 à escassez de recursos econômicos, pois o Brasil ocupa a posição de 12º economia do planeta. Além disso, países como Chile (TMM: 16) Costa Rica (TMM: 30) e Cuba (TMM: 45), entre outros, apresentam melhores indicadores que o Brasil(OMS, 2009).Dar visibilidade e quantificar o desenvolvimento das comunidades e povos, atrelada aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, reforçam a importância das lutas pela igualdade de gênero e autonomia das mulheres, pois sabemos que a morte materna é um dos componentes da desigualdade social e da má distribuição de renda, que culmina com a feminização da pobreza, subemprego, Aids e outras doenças, mantendo milhares de mulheres num ciclo perverso de exclusão.

CPM adere à Blogagem Coletiva em Defesa da Infância

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME.

ALGUMAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MÊS DE ABRIL

Já faz um mês, desde que postamos aqui no blog pela última vez... O mês de abril, foi um mês repleto de atividades e compromissos para o Centro Popular da Mulher de Goiás,daí a falta de oportunidade em estar atualizando nosso blog.

Dentre as atividades desenvolvidas, gostaríamos de destacar, a reunião com as mulheres de Paraúna e com o Núcleo Loanda Cardoso que aconteceu no dia 25 de abril. Nessa oportunidade estivemos discutindo a questão de gênero e ouvindo as mulheres sobre os problemas que a população de Paraúna tem sofrido, principalmente em relação à saúde.

Uma nova reunião está agendada para o dia 30, quando tentaremos reunir as autoridades da cidade e representantes do Conselho Municipal de Saúde local e do Conselho Estadual de Saúde para estarem discutindo com a comunidade as soluções para os problemas apresentados.

Nesse interim, também nos reunimos uma vez com as mulheres do Real Conquista, a fim de consolidar o núcleo naquele bairro. Uma segunda vez para a projeção do filme Acorda Raimundo, acorda! e para discutir sobre a Lei Maria da Penha. As reuniões no Real Conquista acontecem todo o primeiro sábado do mês em dois momentos: às 14:30 com o grupo de adolescentes e às 16 horas com o grupo de mulheres, no próximo encontro trataremos dos temas sugeridos pelos participantes: drogas e prevenção de câncer, respectivamente.

Nosso trabalho no Real Conquista, que já existe desde 2006, tem se fortalecido com a parceria firmada com a Agehab, para as atividades da sua Equipe Social naquele bairro. Parceria essa que tem sido rica e tem proporcionado aos moradores do Real Conquista conhecimento, formação, organização, autonomia e cidadania.

Vale ressaltar que o Centro Popular da Mulher também esteve presente nas atividades relacionadas ao Dia do Trabalhador, principalmente, que elaboramos um documento dirigido às autoridades, no qual reinvindica o cumprimento da licença maternidade de 180 dias e a criação de creches que atenda a demanda das mães trabalhadoras, tanto em horário convencional como em horário não convencional.

Ser Mulher é Saber se Cuidar

Em parceria com a Secretaria de Saúde e com o apoio da Agência Goiana de Esporte e Lazer, Federação Goiana de Ciclismo e Polícia Militar de Goiás, a Semira promove domingo, 29, o primeiro passeio ciclístico para comemorar o Dia Internacional da Mulher. A prova é aberta a todo público, mulheres, homens, idosos e crianças, e encerra as festividades do mês voltadas a lembrar esse marco na história e na luta por mais igualdade entre homens e mulheres.

O lema deste I Passeio Ciclístico da Mulher Goiana 2009, Ser Mulher é Saber se Cuidar, remete ao trabalho de conscientização que será feito durante o circuito. Voltada para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids), câncer de mama e de colo uterino, a campanha servirá de alerta para os cuidados que devem ser tomados pela mulher durante a relação sexual e para a realização periódica de exames preventivos contra estes dois tipos de câncer. O enfoque na saúde da mulher fecha as comemorações do mês pelo governo de Goiás.

A concentração dos participantes será na Praça Cívica, em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, onde será dada a largada do passeio, às 9h. Os ciclistas vão pedalar pelas avenidas Araguaia e Paranaíba, rua 4, avenida República do Líbano até a praça Tamandaré, avenida Assis Chateaubriant, rua D. Gercina Borges e retornam à Praça Cívica. Os participantes receberão o Kit Mulher composto por camiseta, faixa de cabelo e squeeze.

Fonte: http://www.semira.go.gov.br/

II Jornada de Futebol Feminino

Aconteceu hoje, 28 de março, a abertura da II Jornada de Futebol Feminino de Goiânia, promovida pela Secretaria de Esporte e Lazer de Goiânia em parceria com o Centro Popular da Mulher e a Assessoria da Mulher. A solenidade de abertura contou com a presença da Presidenta do CPM, Dila Resende, com a Presidenta do CONEM, Eline Jonas, do Secretario de Esporte e Lazer, Luis Carlos Orro e de parte da diretoria do CPM.

A jornada conta com a participação de 20 equipes, dentre elas a equipe vencedora da I jornada realizada em março de 2008. A competição que se deu início na tarde de hoje, no Clube do Sindigoiânia, continuará nesse domingo pela manhã, quando saberemos quais as equipes levarão os troféus dos três primeiros lugares.

Independente de qual seja a equipe vencedora, é importante ressaltar a garra, coragem, talento e força dessas garotas que a cada dia superam os obstáculos e preconceitos para provar que futebol é coisa de mulher, sim!

O Centro Popular da Mulher deixa um abraço a todas as atletas das 20 equipes participantes, desejando que todas as meninas do futebol goiano continuem acreditando e lutando por seus ideais.