sexta-feira, 29 de maio de 2009

28 de maio: Dia nacional de redução de mortalidade materna (Norma Esther Negrete Calpiñeiro)

O óbito de mulheres durante o ciclo gravídico – puerperal constitui uma grave violação dos Direitos Humanos e uma das faces trágicas da realidade enfrentada pelas mulheres em diversas regiões do planeta.

O recente relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), “Statistiques sanitaires mondiales, 2009”, revela que, dos avanços alcançados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) referentes à saúde, destacam-se os significantes resultados obtidos quanto à redução da mortalidade infantil - (Objetivo 4), assim como avanços relativos obtidos no controle da malaria e AIDS - (Objetivo 6) porém, quanto ao Objetivo 5, que trata sobre a redução da mortalidade materna, o relatório constata que a vida das mulheres no ciclo gravídico puerperal continua sendo ceifada com a mesma intensidade nos três últimos lustros. A OMS afirma que 536.000 mulheres morrem por ano em decorrência da gravidez, parto e pós parto, a taxa mundial de mortalidade materna é de 400 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, 99% destes acontecem em países em desenvolvimento. As taxas referentes a grupos de países classificados por recursos econômicos evidência que o risco da mulher morrer durante o ciclo gravídico-puerperal é 72 vezes maior se esta estiver num país subdesenvolvido, quando comparada com a mulher residente em algum país desenvolvido.

Os dados do relatório da OMS referentes ao Brasil indicam que, em 2005, a Taxa de Mortalidade Materna (TMM) era de 110 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos. Segundo o Ministério da Saúde, a TMM, no mesmo ano, era de 74,6 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, valor corrigido. Esta discrepância nos dados representam diferenças numéricas no total de mortes maternas de 3300 (OMS) para 2238 (MS) em 2005 para 3 milhões de nascidos vivos.
A diferença nos dados tem relação, entre outros fatores, com a confiabilidade das informações. Segundo a OMS, “ a incerteza dos dados da mortalidade é ao redor de 1% nos países altamente desenvolvidos, variando de 15 a 20% nos países em desenvolvimento.” As informações dos indicadores, com relação ao número de consultas no pré – natal, assistência ao parto em unidades de saúde e/ou assistidos por profissionais de saúde, têm aumentado consideravelmente na última década, o que deveria repercutir na diminuição da mortalidade materna no Brasil.

A responsabilidade pela redução da mortalidade materna é de todos, compete aos gestores da saúde nos diversos níveis e aos profissionais da saúde, que lidam diretamente com a assistência do pré-natal, parto e puerperio, uma parcela maior. Porém, a comunidade e a sociedade partilham a responsabilidade de alcançar o desenvolvimento de maneira justa, digna, solidária e fraterna, salvaguardando a vida das mulheres que garantem a continuidade da espécie humana.


Com base nos dados do último relatório da OMS, a mídia destaca a redução das taxas de mortalidade infantil, o aumento da expectativa de vida para os brasileiros, entre outras informações, porém não menciona a persistência das taxas de mortalidade materna. Não convêm relacionar a dificuldade em alcançar o Objetivo 5 à escassez de recursos econômicos, pois o Brasil ocupa a posição de 12º economia do planeta. Além disso, países como Chile (TMM: 16) Costa Rica (TMM: 30) e Cuba (TMM: 45), entre outros, apresentam melhores indicadores que o Brasil(OMS, 2009).Dar visibilidade e quantificar o desenvolvimento das comunidades e povos, atrelada aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, reforçam a importância das lutas pela igualdade de gênero e autonomia das mulheres, pois sabemos que a morte materna é um dos componentes da desigualdade social e da má distribuição de renda, que culmina com a feminização da pobreza, subemprego, Aids e outras doenças, mantendo milhares de mulheres num ciclo perverso de exclusão.

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