MAIS UM EXECELENTE ARTIGO!

             Sabemos que a luta pela emancipação das mulheres é uma caminhar longo e precisa contar com o apoio dos homens, pois esta deve ser uma causa de toda a sociedade,para que possamos construir uma realidade onde mulheres e homens sejam realmente livres.

              Por isso, encontrar homens que se somam a nós e opinam socialmente a favor de nossas causas é algo importante, é com este espírito que recomendamos o artigo a seguir:

"Bem e mal são os preconceitos de Deus, dizia a serpente."

"Tempo difícil esse em que estamos, onde é mais fácil quebrar um átomo do que um preconceito" - Albert Einstein

. O titulo do artigo é uma frase de Nietzsche. Penso ser uma boa forma de ilustrar a essência desse argumento. O fundamentalismo religioso fomenta a alienação e a ignorância, para não dizer a estupidez. As instituições religiosas são as principais fontes de manutenção do preconceito acerca das questões sexuais. É uma realidade nas salas de aula da rede estadual a homofobia, fundamentada em argumento oriundo de passagens bíblicas. A discriminação e a intolerância são bandeiras levantadas por adolescentes inconscientes. Não é preciso ser homossexual para respeitar um homossexual. Tenho plena consciência de que a homofobia está inserida no tipo de preconceito arraigado, que não se combate de forma imediata, simples, tranqüila e rápida; é um processo, que ao meu ver, é de longo prazo, visto que vivemos em uma sociedade muito conservadora e por vezes reacionária.

Acerca de outra questão que constatei empiricamente grande falta de autonomia intelectual na hora de emitir juízos é a questão do aborto. Não podemos cair no reducionismo do “a favor ou contra”. É um tema demasiadamente complexo para desconsiderar as varias abordagens possíveis. Não podemos esquecer milhares de curetagens feitas no Brasil, decorrentes de abortos malsucedidos. São estarrecedores os números divulgados de interrupções de gravidez de forma totalmente inseguras pelo Ministério da Saúde.

A cada ano são realizados cerca de um milhão de abortos no Brasil. Existe uma realidade nua e crua de mulheres que recorrem a chás, medicamentos contrabandeados ou até objetos pontiagudos para interromper sua gravidez. O resultado: seqüelas físicas e emocionais, algumas irreversíveis na vida de muitas mulheres brasileiras. É preciso respeitar as perspectivas religiosas e espirituais que são convocadas para fundamentar o argumento contrário a descriminalização do aborto. Respeitar as crenças inclui considerar a garantia legal do direito à mulher de decidir o que é melhor para a sua integridade física e psicológica, não se pode retirar dela o direito de dar continuidade à sua gestação. No mesmo sentido, é importante garantir o direito de interromper a gravidez para quem queira tomar essa decisão.

Portanto, o nível da hipocrisia e do cinismo quando o tema é o aborto é gigantesco. E esse nível pode ser medido pelo tamanho da campanha dos setores conservadores, liderados pela Igreja, contra os direitos democráticos das mulheres. Campanha obscurantista, dogmática, que se consideram com direito e autoridade de invadir a vida privada das pessoas (inclusive daquelas que não professam a mesma fé), para denunciar, julgar, condenar suas práticas e decisões. É inaceitável que a vida e os direitos das mulheres continuem sendo invadidos e ao mesmo tempo ignorados dessa maneira. É inaceitável que as mulheres não tenham sequer o direito de decidir com autonomia sobre sua sexualidade, a maternidade, sobre sua vida em termos mais gerais. Por isso é necessário defender incansavelmente o direito de decidir das mulheres, por autonomia e liberdade, direito a privacidade e dignidade. Aborto não é caso de polícia. É problema de saúde pública e um direito das mulheres.

                  Pablo Lenine Assis Noronha é professor de Filosofia    da rede estadual no Colégio Waldemar Mundin.  (pablolenine@hotmail.com)

IDÉIAS PARA A III CONFERENCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Nesta Semana, a Professora Lucia Rincon, fundadora do Centro Popular da Mulher, lançou uma movimentação de artigos em vários canais de publicação, destinada a contribuir com boníssimas idéias para este período de conferencias que já se iniciam nas etapas municipais. vale a pena conferir:

A RESPONSABILIDADE PELA REPRODUÇÃO SOCIAL (E HUMANA) É SÓ DAS MULHERES?

Porque é tão difícil dar repercussão à especificidade da precarização do trabalho das mulheres? Receber menos que os homens pelo mesmo trabalho, estar ausente dos postos de direção (e não ser ouvidas quando os ocupamos), sofrer assédios morais e sexuais, entre outros exemplos, são mazelas que se materializam em nosso dia a dia de trabalhadoras inseridas no mercado da produção flexível e frequentemente divulgadas para o conjunto da sociedade.

Se a situação de maior exploração da força de trabalho das mulheres não é novidade ao longo dos séculos de exploração capitalista, na segunda metade do século passado organizações como a ONU, OIT, impulsionadas pelo crescente movimento feminista, vem realizando pesquisas e conferências e denunciando um intenso processo de feminização da pobreza. Hoje a população ocupada que recebe até um salário mínimo, sem instrução ou com menos de um ano de estudo, entre os homens é de 68,7% e entre as mulheres é de 87,9%. Isso aparece no rendimento médio, que, por exemplo, no Distrito Federal, é de R$1.035,00 para esses homens e de R$ 726,00 para essas mulheres.

Somos incorporadas ao mercado de trabalho sim, não só como fruto de decisões e necessidades pessoais e familiares, mas como necessidade premente do capital que se articula e rearticula incorporando setores menos protegidos socialmente e, portanto, passíveis de maior exploração, como as mulheres e as crianças. Somos 44,4% das trabalhadoras assalariadas e 26,3 do conjunto das empregadoras.   Na região centro-oeste, ocupamos 38,7% dos empregos com carteira assinada. E nossa presença nos postos chamados vulneráveis, que incluem os/as assalariados/as sem carteira de trabalho assinada, os/as autônomos/as que trabalham para o público, os/as trabalhadores/as familiares não remunerados/as e os/as trabalhadores/as domésticos/as, é sempre maior que a presença masculina. No Distrito federal, os índices são de cerca de 43% de homens e de aproximadamente 67% de mulheres; entre 5 a 14 anos as meninas que trabalham no Brasil, totalizavam 442.839 pessoas (937.650 meninos), em 2009(IBGE/PAD). É a velha roda que gira e reconfigura a face do “exército industrial de reserva”.

Muitas vezes mascarada pela “vontade de realização pessoal”, e como “vontade”, apenas um capricho, a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho dificilmente se dá nos setores de suas preferências e aptidões. O ser humano mulher, com características individuais, formação específica, subjetividade própria, é ignorado como sujeito social em busca da felicidade. É preciso respeitar a autonomia e liberdade de escolha das mulheres. A possibilidade de trabalho oferecida pelo mercado, tanto para os homens como para as mulheres é aquela que mais favorece a concentração e centralização do capital.

Por isso, não nos iludamos. A situação de dupla exploração que vivemos, e que merece nossa atenção quando nos preparamos para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - e discutimos como viabilizar as políticas públicas traçadas pelas duas anteriores -, não é conseqüência de caprichos pessoais nem de uma “equivocada” luta feminista.

Realizar-se enquanto ser social e com participação na vida pública/produtiva, é direito e dever dos seres humanos homens e mulheres, mas no sistema capitalista esta inserção só é determinada pela exploração do trabalho pelo capital, no qual o objetivo primeiro é o lucro e não a organização sócio-produtiva/cultural visando o atendimento das necessidades de todos os seres humanos e a construção das condições de felicidade para cada um.

Retomando o enunciado deste artigo, proponho uma greve das mulheres quanto à reprodução humana! Que será das empresas daqui a 20 anos se decidirmos não mais parir, por 5 anos consecutivos? O prazer de receber o sorriso confiante de um bebê não pode ser desfrutado quando o cansaço é enorme após as 80 horas de trabalho semanais identificados pela OIT, trabalho que na empresa é mal remunerado e na família não é reconhecido. As condições de vida da família brasileira chefiada por mulheres são de clara precarização quando os números mostram que, entre os pobres, são 54,4%, e entre os indigentes, são 24,6%.  Construindo o caminho da emancipação das mulheres, precisamos desenvolver campanhas para empoderar as mulheres para que estas garantam igualdade salarial com os homens, registro em carteira, acesso a cargos de direção e redução da jornada de trabalho

Continua urgente a implantação dos equipamentos sociais que minimizem a dupla jornada de trabalho, possibilitando ampliar o tempo disponível das mulheres, entre outros. Os lactários nas empresas, a implantação de creches 24 horas devem ser garantidos e fiscalizados pelo poder público. Além disso, é necessário o desenvolvimento de uma intensa campanha pela divisão das tarefas familiares, combatendo as idéias conservadoras que impossibilitam a conciliação entre maternidade e carreira profissional

Se é de interesse da continuidade da produção que existam mais braços para trabalhar, a responsabilidade por cuidar para que estes braços sejam equilibrados emocionalmente, fortes o suficiente, cada vez mais instruídos e flexíveis para ocupar diferentes postos na estrutura produtiva, então, que o empresariado e o poder público tratem de garantir as condições para que a reprodução social e humana seja realizada, permitindo a homens e mulheres trabalhadores que vivam em condições de humanidade.

** Lucia Rincón é  Profª. da PUC-Goiás, Presidenta da Associação de Professores (APUC), Diretora da União Brasileira de Mulheres e Drª em Educação.(foto: Paula Rincón)

5 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.

      No úlimo dia 07 a lei maria da penha completou 5 anos, reporduzimos aqui a íntegra do texto da presidenta da UBM Elza Campos:

LEI MARIA DA PENHA, QUATRO DÉCADAS DE LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Comemorar os 5 anos da Lei Maria da Penha é rememorar pelo menos quatro décadas de lutas do movimento de mulheres e feminista pelo fim da violência contra as mulheres. Movimento este que emerge no meio da luta contra a ditadura militar, num país privado de liberdades políticas, mas em que o brado uníssono do movimento era: “quem ama não mata, não machuca, não maltrata”.

Bastante corrente na época era o ditado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, como que justificando uma visão de que a violência não só era permitida como também que seria natural a mulher ser considerada propriedade privada do homem. Assim, o que ocorresse no âmbito privado devia permanecer encerrado entre quatro paredes.

Reinava contra as mulheres o Estado repressor e patriarcal, no qual as leis e as instituições reproduziam esta realidade. Contudo, já ensinava Lênin que, numa sociedade dividida em classes, o Estado no fundo sempre será instrumento de dominação de uma classe sobre outra.  Em períodos de predomínio da coerção estatal, isso fica mais explícito; que o digam as mulheres que sofreram duplamente, isto é, pelo Estado opressor e pela opressão daquele que devia ser o companheiro, o pai, o irmão, o tio.

A luta era por visibilidade e reconhecimento da mulher como sujeito político. O problema da violência contra a mulher foi durante décadas tratado como consequência natural da relação homem-mulher, decorrente da suposta supremacia masculina. Portanto, a luta dos movimentos feministas e de mulheres, particularmente no século XX, fomentou ações concretas de combate ao comportamento criminoso contra a população feminina e buscou a defesa das políticas públicas como aspecto fundamental para o enfrentamento dessa situação. Aqui, não podemos deixar de lembrar o papel que Heleieth Saffioti desempenhou na contribuição teórica para o estudo e o enfrentamento do preconceito e da naturalização da violência.

A temática da luta contra a violência colocou-se como central na agenda das mulheres pelo reconhecimento de sua condição de cidadãs e sujeitos de direitos, capazes de decidir sobre as próprias vidas.

Agora, ao cabo da primeira década do século XXI, rememoramos essa trajetória de lutas e de conquistas no campo legal consubstanciadas em políticas públicas. Conseguimos a aprovação desta que se constitui em uma das leis mais avançadas do mundo. Percebe-se na sociedade brasileira uma indignação contra a violência: 92% dizem condenar a violência que é praticada contra as mulheres. Entretanto, há que – paralelamente - ressaltar a coexistência de diversas manifestações racistas, homofóbicas, presentes nesta mesma sociedade.  Apesar de tanta luta, este caldo histórico de cultura ainda encontra-se bastante impregnado de elementos conservadores, atrasados e preconceituosos, não sendo por isso raros os episódios de violência e de assassinatos de mulheres e meninas. A radical mudança da cultura de uma sociedade, para que nela prevaleçam valores humanistas e solidários, depende também de profundas transformações gerais e leva gerações para se afirmar.

A Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006, considerada uma das três melhores leis do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, completa cinco anos neste domingo de 2011. Os 80% de aprovação popular e o aumento das denuncias ainda não possibilitaram que milhares de mulheres se libertem do jugo da dominação, da covardia e das perversas formas de violência. A luta prossegue.

Este mesmo estudo da ONU revela que quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram agredidas por companheiros e cerca 40% das mulheres admitem ter sofrido algum tipo de violência doméstica e familiar. Isso equivale a afirmar que cinco mulheres são agredidas a cada dois minutos no país e que pelo menos 7,2 milhões de brasileiras com mais de 15 anos de idade já sofreram algum tipo de violência doméstica.

Mas, não é somente do agressor que a mulher tem que se libertar. A Lei Maria da Penha se constitui em real possibilidade de construção de uma verdadeira igualdade de gênero e, ainda, é uma ferramenta crítica para o rompimento com a visão tradicional de setores do poder judiciário, para o fortalecimento das Redes de atenção à mulher em situação de violência, além da efetivação das políticas públicas como os Centros de Referência, os Juizados Especiais.  Com cinco anos de vigência, a Lei já conseguiu, dentre outras coisas, provocar um amplo debate sobre a tragédia da violência doméstica e familiar.

A União Brasileira de Mulheres (UBM) defende intransigentemente a Lei Maria da Penha como tem defendido a aplicação e fortalecimento desta e de outras políticas públicas. Este ano, dedicado à realização da III Conferência de Politicas para as Mulheres e da avaliação do II Plano Nacional, estaremos alertas. E entendendo que os desafios são enormes para o movimento feminista e de mulheres. Enfrentar e superar a dominação ainda presente nas estruturas do Estado e na sociedade é tarefa central para a pavimentação de um caminho de justiça e liberdade para as mulheres.



Elza Maria Campos é coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres.

VIDA LONGA E RESISTENCIA Á UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES

      No último dia 06 a UBM completou 23 anos de existencia!

  Nossa gratidão ás fundadoras dessa entidade e desejo de que nossa luta ganhe força e convença milhares de corações e mentes!!!

   confiram no link abaixo o que rolou na página da UBM:

http://www.ubmulheres.org.br/component/content/article/1-noticias/248-ubm23anos.html