O significado vai além da indenização

Aos 63 anos, Maria da Penha Maia Fernandes é hoje coordenadora de políticas públicas para mulheres da Prefeitura de Fortaleza (CE) e usa cadeira de rodas para se deslocar. À Folha ela criticou o governo FHC por ter ignorado as notificações da OEA. A reportagem ligou para a casa do ex-presidente, mas foi informada de que ele não estava e que sua secretária só poderia ser encontrada hoje. Leia trechos da entrevista.

FOLHA - Como a sra. vê a demora de sete anos no pagamento dessa indenização?

MARIA DA PENHA FERNANDES - Houve uma grande dificuldade nos anos anteriores para convencer os dirigentes do Estado de que era um assunto importante. É uma quantia muito inferior ao que gastei para recuperar a saúde, mas o significado vai além disso, tem dimensão internacional contra a impunidade.

FOLHA - A decisão tinha de partir de governo?

MARIA DA PENHA - Infelizmente, tratava-se de decisão política. Durante três anos do governo FHC, a União não respondeu à OEA. Só com Lula o caso foi à frente. O Estado teve responsabilidade, porque houve impunidade.

FOLHA - Há dificuldades para aplicar a Lei Maria da Penha...

MARIA DA PENHA - Nem sempre temos os equipamentos necessários para dar acesso às vítimas de agressão. Temos que continuar pressionando os governos para dar condições plenas de aplicação da lei.

Fonte: Folha de São Paulo - 13 de março de 2008

Após 7 anos, Maria da Penha é indenizada

Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 -que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres-, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará. O anúncio foi feito ontem.Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido.Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.

A lei Maria da Penha, aprovada em 2006, tornou o processo de punição aos agressores de mulheres mais célere e com penas mais duras. Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.Apesar das provas, o crime quase prescreveu. Viveros só foi à prisão um ano depois da decisão da OEA, em 2002, 19 anos e seis meses depois do crime. Ele foi condenado a dez anos de prisão, mas cumpriu menos de um terço da pena e logo foi colocado em liberdade.Foi por causa da protelação da Justiça em concluir o caso que Maria da Penha procurou uma corte internacional.

O valor da indenização não chega nem a cobrir as despesas médicas que Maria da Penha teve depois das tentativas de homicídio. "Mas o significado vai muito além disso, tem uma dimensão internacional contra a impunidade", afirmou ela à Folha. O pagamento da indenização foi anunciado pelo Estado, por uma mensagem do governador Cid Gomes à Assembléia. No texto, Cid afirmou que "vale ressaltar a importância do reconhecimento das dificuldades singulares do caso Maria da Penha, não só para ela em particular, mas para a luta dos direitos humanos e para as mulheres em geral, num caso que se tornou emblemático e conhecido mundialmente, representando o restabelecimento da Justiça".

Para a chefe da Defensoria Pública do Ceará, Francilene Gomes, o Estado tinha de admitir a culpa nesse caso, pois falhou no seu dever de garantir o direito à vida e à integridade física. A demora em cumprir a determinação da OEA foi, para ela, uma omissão política."Houve um amadurecimento do Estado, que demonstra uma profunda preocupação com a questão social. Indenizar a Maria da Penha representa, sobretudo, um estímulo para as mulheres buscarem seus direitos."

Fonte: Folha de São Paulo -13 de março de 2008

SLIDE SHOW DO CENTRO POPULAR DA MULHER

Centro Popular da Mulher de Goiás comemora seus 23 anos de fundação

Hoje 10 de março de 2008 é um dia muito especial para nós feministas do Estado de Goiás, pois completa-se 23 anos da criação do Centro Popular da Mulher de Goiás. São 23 anos de luta pela valorização da Mulher e em prol de sua organização e emancipação.

Nesta data gostariamos de lembrar com carinho as companheiras que em 1985 em Goiânia, se uniram na criação desse espaço de luta abrindo caminhos para muitas de nossas conquistas hoje. Dentre essas pioneiras encontram-se mulheres que eram lideranças dos movimentos populares e associações de bairro, mulheres lutadoras e ativistas nos movimentos sociais.

Vale lembrar os nomes de Lúcia Rincón e Isa Inácio, primeira Presidenta e primeira Vice-presidenta do CPM. Além das lideranças populares e das companheiras já mencionadas, também faziam parte dessa primeira diretoria, mulheres compromissadas com as questões sociais, tais como Eline Jonas, hoje encabeçando a União Brasileira de Mulheres a nivel Nacional; Odete Ghanan; Marília Cunha; Ediralva Pereira e Isaura Lemos, hoje Deputada Estadual.

A entidade hoje presidida pela companheira Dila Rezende, continua tão atuante e engajada nas causas femininas como na época de sua fundação. Mulheres com diferentes idéias e um mesmo coração que bate e grita por justiça, igualdade, dignidade, respeito, valorização, saúde, educação, trabalho e pelo fim da violência contra a mulher.

Nós que formamos a atual diretoria do CPM, nesse dia especial, reforçamos mais uma vez os ideais do Centro Popular da Mulher, levantamos nossas bandeiras de luta e afirmamos que não abrimos mão da construção de um mundo mais justo e mais igualitário, onde a mulher seja valorizada e respeitada. Um mundo sem violência, preconceitos e desigualdades de gênero, raça/cor, idade, religião, condição social ou orientação sexual.

Parabéns mulheres que estiveram presentes na fundação do CPM, às que foram se juntando à entidade no decorrer desses 23 anos, às que chegaram bem recentemente, enfim à cada companheira que representa no Centro Popular da Mulher, as mulheres goianas em toda sua diversidade. Parabéns!!!!!!

Futebol é coisa de Mulher SIM!!!!!

Foi realizado nesse final de semana no Sindigoiânia, a primeira jornada feminina de futebol society, cujo lançamento se deu no dia 01 de março no Cine Ouro com a presença das 10 Equipes participantes do torneio, de convidados e dos realizadores: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Assessoria da Mulher e Centro Popular da Mulher.

Na ocasião da abertura, o CPM conversou com essas meninas do futebol, sobre questões de gênero levantadas a partir da projeção do filme Acorda Raimundo, Acorda, o que gerou um debate gostoso e interessante.

Domingo foi realizada a segunda etapa com a entrega dos troféus aos 3 primeiros colocados. O evento contou com a presença da jogadora Maycon da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, a qual prestigiou o talento das nossas meninas goianas. Na ocasião também foi homenageada a jogadora Tuka, veterana no futebol femino de Goiânia.

Vale destacar que evento é de grande importância no reconhecimento e valorização da mulher na sociedade, por meio da prática feminina desse esporte considerado por muitos como “coisa de homens”. Incentivar e prestigiar o talento dessas jogadoras, reconhecer sua força na luta contra o preconceito e divulgar seu trabalho é um ato de valorização e reconhecimento dos direitos da mulher e sua inserção em todas as instâncias sociais e profissionais.

E as meninas do futebol mostraram que são craks no que fazem, dando um show de bola, demonstrando resistência e preparo físico, além de um charme e simpatia incomparáveis. Parabenizamos a todas as jogadoras de cada time e principalmente o time Aliança, que conquistou o primeiro lugar no torneio.

Depois da entrega dos prêmios houve uma confraternização que se encerrou com a maravilhosa participação da Banda Visual Ilê, que abrilhantou o evento com sua preciosa música e dança.

Agora é guardar as lembranças desses momentos especiais que compartilhamos durante esse evento e aguardar o próximo ano para a Segunda Jornada Feminina de futebol society.

Dia Internacional da Mulher com Mulheres do Real Conquista

Dia 8 pela manhã o Centro Popular da Mulher, junto com as mulheres do Real Conquista realizaram uma passeata em comemoração ao dia Internacional da Mulher. Com panfletos, um sorriso no rosto, muita garra e ânimo caminhamos de rua em rua, batemos de porta em porta e conversamos com as mulheres e as parabenizamos pelo seu dia. Nem mesmo o sol que a princípio nos castigava, nem a chuva que em seguida caiu sobre nós, nos impediram de seguir caminhando e esclarecendo às mulheres sobre seus direitos.

Em determinados momentos, nos detinhamos para responder os muitos questionamentos das mulheres, conhecer seus anseios e ouvir suas angustias e dificuldades. Saber que muitas mulheres querem simplesmente serem ouvidas, ter alguém que lhes dê um abraço lhes apresente uma nova alternativa e lhes indique uma direção para escapar da violência e do desrespeito contra suas vidas são alguns dos motivos que fazem com que o CPM continue nessa luta pela emancipação da mulher e pela busca e conquista de sua dignidade.

CPM discute Gênero, preconceito e violência doméstica com alunos de diferentes escolas

Na semana passada, várias escolas de Goiânia e Aparecida de Goiânia convidaram o Centro Popular da Mulher para discutir com seus alunos temas relacionados às questões de gênero em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Divididas em equipes, as companheiras do CPM estiveram em diferentes escolas, conversando, discutindo, ouvindo, construindo verdades e desconstruindo mitos em relação à mulher e seu papel na sociedade.

Dentre os temas mais discutidos estava a visão cultural da mulher, as desigualdades de gênero e a violência doméstica. A Lei Maria da Penha como uma conquista da luta das mulheres e sua contribuição para a diminuíção dos casos de violência contra a mulher também despertou o interesse das mulheres gerando uma grande interação do público nos debates.

Adolescentes do Real Conquista e CPM discutem Sexualidade na Adolescência

O Centro Popular da Mulher se reuniu com mais de 50 adolescentes no dia 1 de março para conversar sobre um tema delicado porém necessário: adolescência e sexualidade.

A participação e interesse das meninas e meninos ali presentes foi surpreendente. Duas horas de conversa não foram suficientes para responder aos questionamentos e dúvidas desse público tão especial, ficando agendado para o dia 6 de abril um novo encontro. Aguardamos ansiosas esse dia, pois acreditamos que a informação e orientação podem levar essa(e)s adolescentes à conquista de uma vida melhor, menos injusta e mais digna.

Atividades do CPM referentes ao Dia Internacional da Mulher

Intensas têm sido as atividades do Centro Popular da Mulher nesse mês de março, que nos falta tempo para postar aqui no nosso blog. Desde o primeiro dia do mês, as companheiras do CPM têm se dividido e se multiplicado para atender a todas as solicitações e cumprir com toda a programação referente ao Dia Internacional da Mulher.

Passeatas, palestras, debates, panfletagens foram algumas das atividades que o Centro Popular da Mulher vem realizando nessa última semana. O CPM tem ido de encontro às comunidades e debatido com elas questões relacionadas ao gênero. Diferente, heterogênio e multiplo tem sido o público com quem temos conversado e debatido sobre assuntos relacionados à mulher.

Muitas escolas convidaram o Centro Popular da Mulher para discutir com suas alunas e alunos o papel da mulher na sociedade. Os resultados obtidos, até então, têm sido gratificantes, pois percebemos que os jovens têm buscado compreender a luta feminista e suas conquistas.

Levar ao conhecimento de um número cada vez maior de mulheres as nossas conquistas, nossos direitos e nossos desafios é promover o acesso à dignidade, à auto-estima e ao empoderamento.

Apresentar as conquistas que a mulher obteve com a Lei Maria da Penha, principalmente nas comunidades mais carentes, onde o acesso à informação é mais difícil, tem sido uma terefa inspiradora.

Não poderíamos deixar de citar, dentre essas atividades, o encontro com os alunos do EAJA da Escola Municipal São José e alunas do Colégio Rui Barbosa, discussão sobre adolesência e sexualidade com adolescentes do Real conquista, debate no Grupo Odilon, palestra sobre empoderamento e violência no Banco do Brasil, debate sobre Juventude e Gênero na Escola da Juventude, distribuíção de material no CA de Direito da Universidade Católica, Passeata no Real Conquista, debate com mulheres do Setor Aeroporto Sul, apresentação do núcleo Loanda Cardoso às autoridades de Paraúna, abertura e realização da Primeira jornada feminina de futebol society de Goiânia.

E vale a pena lembrar que as atividades continuam intensamente até o final do mês, quando então, acreditamos nós, seguiremos trabalhando, como sempre o fizemos, nessa luta pela emancipação e empoderamento da Mulher, pelos igualdade entre os sexos, pelo direito à Educação e Saúde de qualidade em todas as fases da vida da Mulher, pela justiça no trabalho e contra o fim da violência doméstica, enfim para que a Mulher conquiste seu espaço na sociedade, não sendo mais nem menos que homem, porém igual a ele.