Michelle Bachelet assume órgão na ONU em defesa da mulher

Nomeada em 14 de setembro para chefiar a ONU Mulher, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, colocará a nova instituição em ordem de batalha até janeiro de 2011, data a partir da qual a agência começará a funcionar. No mundo das ONGs que militavam há anos pela criação de uma agência “dedicada” às mulheres, poucas nomeações teriam sido recebidas com tal unanimidade.

Nesta entrevista concedida ao Le Monde, Bachelet afirma que suas prioridades serão combater a violência doméstica e sexual, bem como lutar contra as consequências da crise que atinge gravemente as mulheres.

Fazendo isso, ela manifesta sua vontade de não se deixar fechar dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), especialmente aqueles que dizem respeito à redução da mortalidade infantil e da mortalidade materna, que acabam de receber um programa de US$ 40 bilhões (R$ 69 bilhões).

Aos 59 anos, Michelle Bachelet, que refletiu longamente sobre esse engajamento no cenário internacional, pretende utilizar toda a notoriedade que lhe vale sua posição de ex-chefe de Estado e de nova secretária-geral adjunta da ONU, que a coloca no topo da hierarquia das Nações Unidas.

Le Monde: Quais serão suas prioridades nos próximos meses?

Michelle Bachelet: Nos próximos três meses, vamos trabalhar para reunir e colocar em sinergia as quatro entidades que compõem a ONU Mulher. Com duas prioridades. A primeira será combater a violência contra as mulheres, um campo que não é coberto pelos ODM. Esse problema atravessa todas as sociedades, sem exceção: 70% das mulheres no mundo sofrem violência doméstica. Nós nos esforçaremos especialmente para reduzir o imenso abismo que existe entre as legislações que protegem as mulheres – existem muitas delas – e sua aplicação, que continua sendo muito fraca. Também quero que a ONU Mulher se envolva na luta contra as mutilações genitais: 3 milhões de mulheres são vítimas delas no continente africano a cada ano. Essa guerra à violência contra as mulheres certamente também inclui o combate ao tráfico de mulheres, ao estupro, que ocorre em grande escala nos países em conflito, como a República Democrática do Congo, por exemplo.

Nossa segunda prioridade será agir sobre as consequências da crise. Atualmente, a distribuição do emprego é muito desigual entre homens e mulheres no mundo. Fora da agricultura, o acesso das mulheres ao emprego é limitado: somente 31% das mulheres trabalham em um outro setor. É uma porcentagem que, além disso, camufla enormes disparidades regionais (20% somente no sul da Ásia e na África). Sem contar que muitas vezes se trata de empregos meio-período e com baixos salários. A crise agravou o problema.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o desemprego entre as mulheres aumentou mais rápido do que entre os homens. Milhões de mulheres estão sem emprego, o que gera uma série de consequências. Quando as mulheres perdem seu emprego, aumenta o índice de abandono escolar, por exemplo. De maneira geral, que se trate de crise financeira, alimentar, energética ou de mudança climática, todas as crises afetam duramente as mulheres.

Le Monde: Seu orçamento de US$ 500 milhões é suficiente?

MB: É um orçamento inicial, e é preciso considerá-lo como tal. É um mínimo, e precisamos de bem mais, mas pediremos aos Estados-membros que aumentem sua participação, que façam um investimento “nas” mulheres.

Le Monde: As ONGs querem que a agência disponha de suas próprias forças em campo. O que a senhora acha disso?

MB: A partir de agora, a Unifem está presente em 80 países. Não é suficiente, e quero ampliar essa presença. Nesse sentido, concordo com as ONGs. Mas quero que o dinheiro vá para as comunidades de mulheres que atuam em campo.

Le Monde: A senhora parecia hesitar em assumir a frente da ONU Mulher...

MB: Não é uma questão de hesitação, mas eu precisava fazer uma escolha. Não é fácil quando você tem mais de 70% de aprovação em seu país! As pessoas temiam que eu fosse abandoná-las, e não quero abandoná-las. Estarei em Nova York, não é tão longe. E vou trabalhar para a causa das mulheres, uma causa que também diz respeito às mulheres do Chile. É um trabalho maravilhoso e fascinante.

Fonte: www.vermelho.org.br/

CENTRO POPULAR DA MULHER REALIZOU NESSA QUARTA-FEIRA DE ATO PÚBLICO EM COMEMORAÇÃO AOS 4 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

O Centro Popular da Mulher de Goiás promoveu nessa quarta-feira, 01 de setembro, um Ato Público, na praça do Bandeirantes - Goiânia, em comemoração aos 4 anos da Lei Maria da Penha. A atividade, além de comemorar essa grande conquista das mulheres, teve o objetivo de conscientizar e esclarecer as mulheres sobre a Lei, também incentivar a denúncia de violência e maus tratos.

A Lei n. 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula em 07 de agosto de 2006, no intuito de proibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e aumentando o rigor nas punições. Esta lei é considerada uma das melhores do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), contudo ainda é preciso avançar na implementação da mesma.

Com a Lei Maria da Penha, os crimes de violência doméstica deixaram de ficar limitados ao registro de um Termo de Ocorrência, sem ouvir testemunhas, e encaminhados aos Juizados Especiais Criminais que, muito frequentemente, condenavam o agressor ao pagamento de cestas básicas.

A luta agora é para que o crie mecanismos eficientes para colocá-la em prática, com a criação e implementação de casas abrigos, delegacias da mulher, juizados especializados e centros de referências, para que a mulher possa ser atendida na integralidade.

A violência contra a mulher ainda é muito grande, por isso é necessário que continuemos divulgando a Lei Maria da Penha e incentivando as mulheres a denunciar todo e qualquer ato de violência, assim como exigir que as denúncias não tombem no esquecimento.