Marcos Históricos do Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

1993
É instalado no Congresso brasileiro a CPI da Prostituição Infantil, que mobiliza amplos setores da sociedade e dos poderes públicos. Inicia-se a conformação de uma rede de entidades nacional e internacional, articulando para tratar do tema. É lançada a primeira Campanha Nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma ação articulada do governo e da sociedade.

1994
Com o apoio do UNICEF começa a organização em várias cidades do país de Centos de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA, voltada principalmente para a defesa das crianças vitimadas pela violência sexual.

1995
É realizado em Brasília um Seminário Nacional sobre Exploração sexual de meninas e meninos, com ampla participação da sociedade inclusive inserindo nos debates as organizações representativas dos profissionais do sexo.

1996
O Brasil realiza a "Consulta das Américas", evento preparatório da região para o Primeiro Congresso Mundial sobre a temática. Neste encontro é aprovado um documento de posicionamento da região denominado de Carta de Brasília.É realizado em Estocolmo –Suécia, o Primeiro Congresso Mundial contra Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, em que a delegação brasileira teve destacada participação.

1997
A sociedade civil formaliza sua filiação ao movimento internacional denominado de Articulação Internacional contra a prostituição, pornografia e tráfico de crianças e adolescentes – ECPAT, tendo como representante brasileiro o CEDECA – BA.

O CEDECA – BA realiza o Primeiro Encontro ECPAT – Brasil, em Salvador – BA.

A Associação Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência – ABRAPIA – em parceria com o Ministério da Justiça/Departamento da Criança implanta o sistema Nacional de Notificação de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes disponibilizando o serviço por meio do telefone 0800-99-0500.1998

O CECRIA com o apoio financeiro do Ministério da Justiça/Departamento da Criança e do UNICEF implanta um Banco de Dados com informações sobre a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes. Atualmente transformado na RECRIA – Rede de Informações sobre Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

1999
A III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova as diretrizes para o enfrentamento da violência sexual.

2000
É aprovada pelo Congresso Nacional a Lei 9970/2000, que institui o 18 de maio como o dia nacional de luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes. Uma ampla articulação entre governo e sociedade reúne na cidade de Natal-RN mais de 100 organizações para elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, atendendo assim a principal recomendação da Agenda de Estocolmo. Em sessão plenária o CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, deliberou pela aprovação do referido Plano Nacional como diretrizes básicas na formulação de políticas públicas.

O Plano Plurianual (PPA) 2000/2003 do Governo Federal introduz ações específicas para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Departamento da Criança e do Adolescente/Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, da Secretaria de Estado de Assistência Social e do Ministério de Esporte e Turismo.

Em dezembro desse ano, após realizar uma consulta técnica a especialistas e organizações envolvidos com o tema, a Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social lança o Programa Sentinela que prevê a implantação de Centros e Serviços de Referencias com a finalidade de prestar, no âmbito da Política de Assistência, atendimento psicossocial às crianças, adolescentes e famílias em situação de violência sexual.

2001
Em fevereiro é realizado na Costa Rica o Encontro preparatório ao II Congresso Mundial contra Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, quando foi aprovada a carta de Costa Rica denominada de "Tolerância Zero para com a violência sexual contra crianças e adolescentes".

O Pacto pela Paz aprovado pela IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirma o compromisso com a erradicação da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em dezembro se realiza o Segundo Congresso Mundial contra Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, em Yokohama –Japão com efetiva participação do Brasil, inclusive a participação da juventude brasileira no encontro ocorrido em Kawazaki –Japão, no mesmo período.

2002
É instalado o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes como instância de Monitoramento do Plano Nacional, elaborado no Encontro de Natal.É realizada em Salvador a I Conferência Internacional sobre Pornografia Infanto-Juvenil na Internet, sob Coordenação do CEDECA – BA.

Em outubro o governo brasileiro, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência, firma com a Agência Americana para Desenvolvimento Internacional –USAID um memorando de entendimento visando o desenvolvimento do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro –PAIR, desenvolvido em seis cidades/estados brasileiro.

2003
Em fevereiro é realizado em Brasília um Colóquio Nacional sobre Sistema de Notificação em Violência Sexual. O Governo Federal cria uma Comissão Interministerial para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.É instalada no Congresso Nacional uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes.Em setembro a USAID firma cooperação com a OIT visando a implementação das ações do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR.

Em novembro o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realiza o Primeiro Colóquio Nacional do programa Sentinela com vista à avaliação do programa e construção de indicações para seu reordenamento.

2004
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realiza em Brasília o I Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens para o Enfretamento à Violência Sexual. É apresentado o Relatório da Comissão Parlamentar Mista que Investigou as Redes de Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. A Coordenação Colegiada do Comitê realiza em Brasília o Colóquio Nacional de Avaliação do Plano Nacional com a participação de todo o colegiado representando as vinte e sete unidades federadas.

FONTE: http://www.comitenacional.org.br/index.php/content/view/670.html

18 DE MAIO Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

História do dia 18 de maio

Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido.

O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos. Os acusados, Paulo Helal e Dante de Bríto Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos.

Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.A Vitória daquela época era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Fonte: http://www.comitenacional.org.br/index.php/content/view/99.html

Centro Popular da Mulher presta atendimento às mulheres do Jardim Primavera

O Centro Popular da Mulher realizou neste sábado, 17 de maio, uma manhã de atendimento às mulheres do Jardim Primavera, na Região Noroeste de Goiânia.

O trabalho, realizado em parceria com a Escola Municipal São José, proporcionou às mulheres daquele bairro e de outros bairros ali representados, o acesso à informação sobre saúde da mulher, explicações sobre o uso da camisinha feminina, orientaçãos sobre como proceder em caso de violência doméstica, dentre outros atendimentos.

O resultado foi gratificante, pois durante o período que o CPM esteve ali, foram realizados vários atendimentos individuais e em grupos, despertando nas mulheres o interesse em conhecer mais sobre seus direitos, sua saúde e proteção. Muitas educadoras presentes tiveram acesso à materiais informativos, inclusive ao preservativo feminino, para realizarem trabalhos junto à seus alunos.

Ficou agendado com a escola palestras do CPM com os alunos dos turnos matutino e noturno sobre o abuso sexual infantil, lembrando o dia nacional de combate ao abuso suxual infantil (18 de maio).

DIA DAS MÃES

Quem são as mães?

Como falar de mãe, sem falar da mulher que é parte efetiva de um mundo em que sua metade é feminina, e que é mãe de sua outra metade?

A mãe, ainda em meio as dificuldades que enfrenta para cuidar do(a) filho(a) sabe com muita eficácia conciliar trabalho e família.

Ela possui uma força interior capaz de suportar as dores da maternidade, a sensibilidade de amar em qualquer circunstância, de afugentar a tristeza, de compartilhar ansiedades, de orientar, educar e formar seus(as) filhos(as). É ela que oferece o primeiro e melhor alimento e que se faz presente em qualquer fase de nossas vidas.


Ana Jarvis, uma americana do estado da Virgínia Ocidental iniciou a campanha para instituir o Dia das Mães com objetivo de homenageá-las e fortalecer os laços familiares e o respeito pelos pais.

Esta homenagem se originou quando em 1905 Ana, filha de pastores, perdeu sua mãe e entrou em grande depressão. Preocupadas com aquele sofrimento, algumas amigas de Ana tiveram a idéia de perpetuar a memória de sua mãe com uma festa. Mas Ana quis que a festa fosse estendida a todas as mães, vivas ou mortas, com um dia em que todas as crianças se lembrassem e homenageassem suas mães.
Durante três anos seguidos, Anna lutou para que fosse criado o Dia das Mães. A primeira celebração oficial aconteceu somente em 26 de abril de 1910, quando o governador de Virgínia Ocidental, William E. Glasscock, incorporou o Dia das Mães ao calendário de datas comemorativas daquele estado. Rapidamente, outros estados norte-americanos aderiram à comemoração.
Finalmente, em 1914, o então presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson (1913-1921), unificou a celebração em todos os estados, estabelecendo que o Dia Nacional das Mães deveria ser comemorado sempre no segundo domingo de maio. A sugestão foi da própria Anna Jarvis. Em breve tempo, mais de 40 países adotaram a data.
O sonho de Ana foi realizado, mas para sua tristeza, a popularidade deste feriado fez com que a data se tornasse um dia lucrativo para comerciantes.
Anna passou praticamente toda a vida lutando para que as pessoas reconhecessem a importância das mães. Dizia que as pessoas não agradecem freqüentemente o amor que recebem de suas mães. "O amor de uma mãe é diariamente novo", afirmou certa vez.

Anna morreu em 1948, aos 84 anos, mas nunca chegou a ser mãe.
No Brasil, O primeiro Dia das Mães foi promovido pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, no dia 12 de maio de 1918.
Em 1932, o então presidente Getúlio Vargas oficializou a data no segundo domingo de maio.
Em 1947, Dom Jaime de Barros Câmara, Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, determinou que essa data fizesse parte também no calendário oficial da Igreja Católica.

No mundo todo o dia das mães é comemorado :

03 de março
Geórgia

08 de março
Albânia, Rússia,
Sérvia, Montenegro,
Bulgária, Romênia

21 de março
Egito, Síria, Arábia Saudita,
Emirados Árabes Unidos

07 de abril
Armênia

10 de maio
Suécia, México, Barém,
Hong Kong, Índia, Malásia,
Qatar, Singapura

26 de maio
Polônia

27 de maio
Bolívia,
República Dominicana

12 de agosto
Tailândia
(Aniversário da rainha Mom Rajawongse Sirikit)


15 de agosto
Bélgica e Costa Rica
(Dia de Atención De Maria)
Panamá 08 de dezembro


Segundo domingo de fevereiro
Noruega

Primeiro domingo de maio
Portugal, Lituânia, Hungria,
Cabo Verde, África do Sul,
Espanha, Suécia


Segundo domingo de maio
Australia, Bélgica, Brasil,
China, Dinamarca, Alemanha,
Estônia, Finlândia, Grécia, Itália,
Japão, Canadá, Países Baixos,
Nova Zelândia, Áustria, Peru, Suiça,
Formosa, Turquia, EUA, Venezuela


Último domingo de maio
França (se coincide com Pentecostes, é transferido para o primeiro domingo de junho)

Terceiro domingo de outubro
Argentina

Início do mês de outubro
Índia


Primeiro dia da primavera
Palestina, Líbano

2 semanas antes do natal
Iuguslávia

Parabéns a todas as mães pelo que são e pelo que representam a exemplo da mãe terra e da mãe natureza.

Centro Popular da Mulher de Goiás/UBM

Dila Resende

Presidenta

Líder feminina pede ajuda contra guerra no Iraque e critica postura do governo americano

A ativista Desirée Fairooz, presidenta do Code Pink (Código Rosa), Movimento de Mulheres contra a Guerra no Iraque, quer o apoio das organizações sociais da América latina na luta de sensibilização da sociedade norte-americana. Desirée formalizou o pedido de solidariedade durante o painel “Paz e Soberania”, no Fórum Social do Mercosul em Curitiba.

“Eu vim aqui, ao Brasil, pedir-lhes ajuda e apoio. Nós não sabemos mais o que fazer. Queremos por fim a guerra e a matança. Ajude-nos, ajude-nos, por favor. Integrem ao Code Pink - Movimento das Mulheres Pela Paz.

Necessitamos de sua ajuda, seu apoio”, disse, emocionada, em breve discurso. A liderança norte-americana criticou a postura de manter tropas de ocupação no Iraque e a geopolítica expansionista adotada pelos Estados Unidos. “Não poderia ficar de braços cruzados, enquanto Bush ( presidente George Walker) e suas forças armadas continuam cometendo crimes de guerra. Atacando e matando milhares e milhares de inocentes em nome da guerra contra o terrorismo”, enfatizou.

Desirée levantou várias questões sobre a postura do governo norte-americano e com respeito ao comportamento inerte do povo americano ao episódio. “Me pergunto: Como as mães podem mandar seus filhos para o conflito matarem os filhos dos outros?”.

Sendo professora e bibliotecária, disse, “como posso continuar dando aula, seguir lendo contos para meus alunos, enquanto meu governo tem feito milhões de refugiados, milhões de viúvas e forçado, de uma maneira direta ou mesmo indireta, a prostituição, como alternativa à sobrevivência, em decorrência à políticas neoliberais do meu governo?”

IN: http://www.forumsocialdomercosul.org

CPM DISCUTE DST/AIDS COM TRABALHADORAS DA COOPREC

Como acontece todas as primeiras terças-feiras de cada mês, o Centro Popular da Mulher se reuniu ontem pela manhã com as trabalhadoras em recicligagem da Cooprec para conversar sobre temas relacionados à Mulher.

Ontem as mulheres ouviram sobre DST/Aids, tema sugerido por elas na reunião do mês de abril. A companheira Norma Negrete, médica ginecologista, foi quem tratou do tema com as mulheres (e alguns homens ali presentes), dispertando em todas(os) curiosidades e interesse por essa importante questão.

Ao apresentar as Doenças sexualmente transmissíveis, seus sintomas e tratamentos, se enfocou a questão da prevenção e do diagnóstico precoce das mesmas, ressaltando a importância de buscar a Unidade de Saúde sempre que houver dúvidas.

As participantes expuseram suas dúvidas e levantaram questionamentos, perguntas que muitas vezes estavam guardadas dentro de cada uma delas e que por meio desse trabalho do Centro Popular da Mulher, elas tiveram oportunidade de sanar.

Aguardamos o próximo mês para mais encontro com essas mulheres trabalhadoras e guerreiras.

RESOLUÇÕES POLÍTICAS DO 7º. CONGRESSO DA UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES

Internacional:

• Integrar-se no espírito novo da solidariedade internacional expressado no Fórum Social Mundial, que conta com a participação e apoio de milhares de participantes do mundo inteiro;
• Apoiar as manifestações das massas contra a política imperialista hegemônica dos Estados Unidos e seus aliados imperialistas;
• Consolidar a solidariedade das mulheres e as lutas entre o Sul e o Norte e o Sul-Sul;

Participação Política:

• Maior participação das mulheres nos espaços de poder;
• Por uma reforma política democrática e com a participação da mulher;
• Medidas para implementar o protagonismo político das mulheres;
• Campanha de estímulo a candidaturas femininas comprometidas com a luta emancipacionista, em 2008;
• Defender e fiscalizar a implementação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, não admitindo retrocessos;

Mulher e o Mundo do Trabalho:

• Denunciar o impacto da globalização neoliberal na vida das mulheres, nas condições de trabalho de todas as mulheres, levantando as medidas que defendem os direitos dos trabalhadores, especialmente das mulheres, em países pobres e ricos;
• Defender a valorização do trabalho das mulheres com garantia dos direitos trabalhistas, com igualdade salarial para homens e mulheres, com registro em carteira e redução da jornada de trabalho;
• Apoiar a ampliação da licença maternidade para 06 meses, com garantia das conquistas, sobretudo do emprego e do salário;

Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos:

• Defender o SUS – Sistema Único de Saúde – como bandeira feminista;
• Defender a CPMF e sua destinação para a saúde para garantir um modelo de gestão qualificado, eficiente e resolutivo;
• Defender a descriminalização e legalização do aborto, como uma questão de saúde pública e em defesa da vida;
• Apoio ao projeto encaminhado pela Comissão Tripartite ao Congresso Nacional que descriminaliza o aborto e responsabiliza o Estado para garantir a assistência à saúde das mulheres;

Violência de gênero:

• Lutar contra a violência de gênero em todas as formas de sua manifestação contra as mulheres;
• Lutar pela efetiva implementação da Lei Maria da Penha em todos os estados;
• Articular junto às Delegacias das Mulheres, aos Conselhos das Mulheres e à Rede de Apoio às mulheres vítimas de violência para capacitação dos profissionais que atendem às mulheres que chegam a esses serviços, incluindo o movimento social de mulheres;
• Lutar pela ampliação dos serviços de saúde de atenção às mulheres vítimas de violência, delegacias especializadas para o atendimento das mulheres e casas abrigos em todo o país, mas especialmente nas regiões norte, nordeste e centro oeste;

Educação e gênero:

• Combater os estereótipos na educação e nos livros didáticos que reforçam as idéias de submissão, desigualdade e subalternidade das mulheres;
• Lutar por uma educação inclusiva e não sexista;
• Lutar pelo acesso e ampliação à alfabetização, informação e capacitação de mulheres, por meio de políticas públicas e responsabilidade do Estado;

Imagem da mulher e a democratização da mídia:

• Combater os estereótipos e imagens discriminatórias sobre a mulher, na mídia;
• Denunciar todo tipo de discriminação à mulher nos meios de comunicação de massa;
• Exercer com mais rigor o controle social, com olhar de gênero, sobre a imagem da mulher na comunicação de uma forma geral;
• Dar maior visibilidade à UBM nos meios de comunicação de massa;
• Elaborar um Plano de Comunicação da UBM que contemple a informação, divulgação e imagem, fortalecendo a identidade da entidade;
• Participar da discussão sobre a democratização da mídia, a TV Pública e o Conselho de Comunicação;
• Lutar para que o Conselho Nacional de Comunicação tenha participação dos movimentos sociais, incluindo o movimento de mulheres, para garantir uma abordagem de gênero;
• Lutar pela representação da UBM no Conselho Nacional de Comunicação;
  

Meio Ambiente e Gênero:

• Realizar campanha nacional da UBM, incentivando o consumo sustentável (agricultura sustentável) e o consumo consciente da população;
• Desenvolver ações que levem a percepção de que os problemas ambientais são problemas sociais e vice versa;
• Lutar por um maior investimento por parte do Governo Lula para o desenvolvimento da biotecnologia e bioindústria, dentro da política nacional de industrialização dos biomas brasileiros;
• Exigir maior controle e fiscalização na utilização de agrotóxicos no país, evoluindo para a agroecologia.

Moção de Repúdio aos Juízes que têm considerado a Lei Maria da Penha Inconstitucional

As mulheres reunidas em Luziânia, Goiás, no 7º. Congresso Nacional da União Brasileira de Mulheres manifestam seu repúdio aos juízes que se recusam a aplicar a Lei Maria da Penha alegando sua inconstitucionalidade. Repudiamos, em particular, as absurdas declarações do juiz de Minas Gerais que declarou que nós mulheres somos diabólicas.
A Lei Maria da Penha é uma conquista do movimento feminista e de mulheres que contribui para prevenir a violência contra a mulher e pune os agressores e assassinos de suas companheiras.
Não podemos aceitar que a cada 7 segundos uma mulher seja espancada em nosso país. Que mulheres fiquem com graves seqüelas físicas e emocionais fruto de espancamentos, que adoeçam e morram em conseqüência de maus tratos.
Ao coibir e punir a violência, a Lei Maria da Penha contribui para que as mulheres tenham sua integridade física, mental e psicológica respeitada para que tenham o direito de usufruir plenamente seus direitos humanos enquanto cidadã.

O CPM/UBM PARABENIZA ÀS MULHERES TRABALHADORAS

Foto: Norma Negrete. FLOR DO CERRADO, SERRA DAS GALÉS, PARAÚNA-GO

Nesta data importante para os trabalhadores, o CENTRO POPULAR DA MULHER levanta suas Bandeiras para homenagear às MULHERES TRABALHADORAS que contribuiram no decorrer das lutas no Estado de Goiás e no país de maneira geral, para alcançar os avanços obtidos na atualidade nas questões dos direitos trabalhistas e nas condições de trabalho.
O CPM/UBM levanta suas Bandeiras para lembrar que há muito para ser conquistado e que a LUTA continua pela obtenção da IGUALDADE nos espaços Públicos e Privados do cotidiano das MULHERES. Lutamos para que as INIQÜIDADES perversas que submetem à MULHER a ser considerada cidadã de segunda categoria, possam ser abolidas em todas as instâncias.
PARABÉNS MULHER GOIANA TRABALHADORA E LUTADORA!!!
O CPM/UBM MANTEM O COMPROMISSO DE CONTINUAR TRILHANDO COM FIRMEZA O CAMINHO DO FEMINISMO EMANCIPACIONISTA EM GOIÁS E NO BRASIL.

CPM E AS MULHERES DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO CONVERSAM SOBRE O CORPO NA SEXUALIDADE FEMININA

O CPM/UBM estabeleceu parceria com a COOPREC para realizar reuniões com as trabalhadoras nas primeiras terças feiras de cada mes no horàrio do café da manhã (às 7 am), no dia 02 de Abril aconteceu a segunda reunião, abordando o tema do corpo feminino e a sexualidade enfatizando que a vivência prazerosa da sexualidade trascende os componentes anatômicos do corpo da mulher.

A COOPREC é uma cooperativa constituida principalmente por mulheres, localizada no setor Dn Farnando, na região Leste de Goiânia, conta com a participação do Instituto Dn Fernando e da UCG.

As participantes decidiram que na reunião do dia 06 de Maio a conversa seja em torno das doenças de transmissão sexual e HIV/Aids.

O significado vai além da indenização

Aos 63 anos, Maria da Penha Maia Fernandes é hoje coordenadora de políticas públicas para mulheres da Prefeitura de Fortaleza (CE) e usa cadeira de rodas para se deslocar. À Folha ela criticou o governo FHC por ter ignorado as notificações da OEA. A reportagem ligou para a casa do ex-presidente, mas foi informada de que ele não estava e que sua secretária só poderia ser encontrada hoje. Leia trechos da entrevista.

FOLHA - Como a sra. vê a demora de sete anos no pagamento dessa indenização?

MARIA DA PENHA FERNANDES - Houve uma grande dificuldade nos anos anteriores para convencer os dirigentes do Estado de que era um assunto importante. É uma quantia muito inferior ao que gastei para recuperar a saúde, mas o significado vai além disso, tem dimensão internacional contra a impunidade.

FOLHA - A decisão tinha de partir de governo?

MARIA DA PENHA - Infelizmente, tratava-se de decisão política. Durante três anos do governo FHC, a União não respondeu à OEA. Só com Lula o caso foi à frente. O Estado teve responsabilidade, porque houve impunidade.

FOLHA - Há dificuldades para aplicar a Lei Maria da Penha...

MARIA DA PENHA - Nem sempre temos os equipamentos necessários para dar acesso às vítimas de agressão. Temos que continuar pressionando os governos para dar condições plenas de aplicação da lei.

Fonte: Folha de São Paulo - 13 de março de 2008

Após 7 anos, Maria da Penha é indenizada

Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 -que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres-, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará. O anúncio foi feito ontem.Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido.Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.

A lei Maria da Penha, aprovada em 2006, tornou o processo de punição aos agressores de mulheres mais célere e com penas mais duras. Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.Apesar das provas, o crime quase prescreveu. Viveros só foi à prisão um ano depois da decisão da OEA, em 2002, 19 anos e seis meses depois do crime. Ele foi condenado a dez anos de prisão, mas cumpriu menos de um terço da pena e logo foi colocado em liberdade.Foi por causa da protelação da Justiça em concluir o caso que Maria da Penha procurou uma corte internacional.

O valor da indenização não chega nem a cobrir as despesas médicas que Maria da Penha teve depois das tentativas de homicídio. "Mas o significado vai muito além disso, tem uma dimensão internacional contra a impunidade", afirmou ela à Folha. O pagamento da indenização foi anunciado pelo Estado, por uma mensagem do governador Cid Gomes à Assembléia. No texto, Cid afirmou que "vale ressaltar a importância do reconhecimento das dificuldades singulares do caso Maria da Penha, não só para ela em particular, mas para a luta dos direitos humanos e para as mulheres em geral, num caso que se tornou emblemático e conhecido mundialmente, representando o restabelecimento da Justiça".

Para a chefe da Defensoria Pública do Ceará, Francilene Gomes, o Estado tinha de admitir a culpa nesse caso, pois falhou no seu dever de garantir o direito à vida e à integridade física. A demora em cumprir a determinação da OEA foi, para ela, uma omissão política."Houve um amadurecimento do Estado, que demonstra uma profunda preocupação com a questão social. Indenizar a Maria da Penha representa, sobretudo, um estímulo para as mulheres buscarem seus direitos."

Fonte: Folha de São Paulo -13 de março de 2008

SLIDE SHOW DO CENTRO POPULAR DA MULHER

Centro Popular da Mulher de Goiás comemora seus 23 anos de fundação

Hoje 10 de março de 2008 é um dia muito especial para nós feministas do Estado de Goiás, pois completa-se 23 anos da criação do Centro Popular da Mulher de Goiás. São 23 anos de luta pela valorização da Mulher e em prol de sua organização e emancipação.

Nesta data gostariamos de lembrar com carinho as companheiras que em 1985 em Goiânia, se uniram na criação desse espaço de luta abrindo caminhos para muitas de nossas conquistas hoje. Dentre essas pioneiras encontram-se mulheres que eram lideranças dos movimentos populares e associações de bairro, mulheres lutadoras e ativistas nos movimentos sociais.

Vale lembrar os nomes de Lúcia Rincón e Isa Inácio, primeira Presidenta e primeira Vice-presidenta do CPM. Além das lideranças populares e das companheiras já mencionadas, também faziam parte dessa primeira diretoria, mulheres compromissadas com as questões sociais, tais como Eline Jonas, hoje encabeçando a União Brasileira de Mulheres a nivel Nacional; Odete Ghanan; Marília Cunha; Ediralva Pereira e Isaura Lemos, hoje Deputada Estadual.

A entidade hoje presidida pela companheira Dila Rezende, continua tão atuante e engajada nas causas femininas como na época de sua fundação. Mulheres com diferentes idéias e um mesmo coração que bate e grita por justiça, igualdade, dignidade, respeito, valorização, saúde, educação, trabalho e pelo fim da violência contra a mulher.

Nós que formamos a atual diretoria do CPM, nesse dia especial, reforçamos mais uma vez os ideais do Centro Popular da Mulher, levantamos nossas bandeiras de luta e afirmamos que não abrimos mão da construção de um mundo mais justo e mais igualitário, onde a mulher seja valorizada e respeitada. Um mundo sem violência, preconceitos e desigualdades de gênero, raça/cor, idade, religião, condição social ou orientação sexual.

Parabéns mulheres que estiveram presentes na fundação do CPM, às que foram se juntando à entidade no decorrer desses 23 anos, às que chegaram bem recentemente, enfim à cada companheira que representa no Centro Popular da Mulher, as mulheres goianas em toda sua diversidade. Parabéns!!!!!!

Futebol é coisa de Mulher SIM!!!!!

Foi realizado nesse final de semana no Sindigoiânia, a primeira jornada feminina de futebol society, cujo lançamento se deu no dia 01 de março no Cine Ouro com a presença das 10 Equipes participantes do torneio, de convidados e dos realizadores: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Assessoria da Mulher e Centro Popular da Mulher.

Na ocasião da abertura, o CPM conversou com essas meninas do futebol, sobre questões de gênero levantadas a partir da projeção do filme Acorda Raimundo, Acorda, o que gerou um debate gostoso e interessante.

Domingo foi realizada a segunda etapa com a entrega dos troféus aos 3 primeiros colocados. O evento contou com a presença da jogadora Maycon da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, a qual prestigiou o talento das nossas meninas goianas. Na ocasião também foi homenageada a jogadora Tuka, veterana no futebol femino de Goiânia.

Vale destacar que evento é de grande importância no reconhecimento e valorização da mulher na sociedade, por meio da prática feminina desse esporte considerado por muitos como “coisa de homens”. Incentivar e prestigiar o talento dessas jogadoras, reconhecer sua força na luta contra o preconceito e divulgar seu trabalho é um ato de valorização e reconhecimento dos direitos da mulher e sua inserção em todas as instâncias sociais e profissionais.

E as meninas do futebol mostraram que são craks no que fazem, dando um show de bola, demonstrando resistência e preparo físico, além de um charme e simpatia incomparáveis. Parabenizamos a todas as jogadoras de cada time e principalmente o time Aliança, que conquistou o primeiro lugar no torneio.

Depois da entrega dos prêmios houve uma confraternização que se encerrou com a maravilhosa participação da Banda Visual Ilê, que abrilhantou o evento com sua preciosa música e dança.

Agora é guardar as lembranças desses momentos especiais que compartilhamos durante esse evento e aguardar o próximo ano para a Segunda Jornada Feminina de futebol society.

Dia Internacional da Mulher com Mulheres do Real Conquista

Dia 8 pela manhã o Centro Popular da Mulher, junto com as mulheres do Real Conquista realizaram uma passeata em comemoração ao dia Internacional da Mulher. Com panfletos, um sorriso no rosto, muita garra e ânimo caminhamos de rua em rua, batemos de porta em porta e conversamos com as mulheres e as parabenizamos pelo seu dia. Nem mesmo o sol que a princípio nos castigava, nem a chuva que em seguida caiu sobre nós, nos impediram de seguir caminhando e esclarecendo às mulheres sobre seus direitos.

Em determinados momentos, nos detinhamos para responder os muitos questionamentos das mulheres, conhecer seus anseios e ouvir suas angustias e dificuldades. Saber que muitas mulheres querem simplesmente serem ouvidas, ter alguém que lhes dê um abraço lhes apresente uma nova alternativa e lhes indique uma direção para escapar da violência e do desrespeito contra suas vidas são alguns dos motivos que fazem com que o CPM continue nessa luta pela emancipação da mulher e pela busca e conquista de sua dignidade.

CPM discute Gênero, preconceito e violência doméstica com alunos de diferentes escolas

Na semana passada, várias escolas de Goiânia e Aparecida de Goiânia convidaram o Centro Popular da Mulher para discutir com seus alunos temas relacionados às questões de gênero em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Divididas em equipes, as companheiras do CPM estiveram em diferentes escolas, conversando, discutindo, ouvindo, construindo verdades e desconstruindo mitos em relação à mulher e seu papel na sociedade.

Dentre os temas mais discutidos estava a visão cultural da mulher, as desigualdades de gênero e a violência doméstica. A Lei Maria da Penha como uma conquista da luta das mulheres e sua contribuição para a diminuíção dos casos de violência contra a mulher também despertou o interesse das mulheres gerando uma grande interação do público nos debates.

Adolescentes do Real Conquista e CPM discutem Sexualidade na Adolescência

O Centro Popular da Mulher se reuniu com mais de 50 adolescentes no dia 1 de março para conversar sobre um tema delicado porém necessário: adolescência e sexualidade.

A participação e interesse das meninas e meninos ali presentes foi surpreendente. Duas horas de conversa não foram suficientes para responder aos questionamentos e dúvidas desse público tão especial, ficando agendado para o dia 6 de abril um novo encontro. Aguardamos ansiosas esse dia, pois acreditamos que a informação e orientação podem levar essa(e)s adolescentes à conquista de uma vida melhor, menos injusta e mais digna.

Atividades do CPM referentes ao Dia Internacional da Mulher

Intensas têm sido as atividades do Centro Popular da Mulher nesse mês de março, que nos falta tempo para postar aqui no nosso blog. Desde o primeiro dia do mês, as companheiras do CPM têm se dividido e se multiplicado para atender a todas as solicitações e cumprir com toda a programação referente ao Dia Internacional da Mulher.

Passeatas, palestras, debates, panfletagens foram algumas das atividades que o Centro Popular da Mulher vem realizando nessa última semana. O CPM tem ido de encontro às comunidades e debatido com elas questões relacionadas ao gênero. Diferente, heterogênio e multiplo tem sido o público com quem temos conversado e debatido sobre assuntos relacionados à mulher.

Muitas escolas convidaram o Centro Popular da Mulher para discutir com suas alunas e alunos o papel da mulher na sociedade. Os resultados obtidos, até então, têm sido gratificantes, pois percebemos que os jovens têm buscado compreender a luta feminista e suas conquistas.

Levar ao conhecimento de um número cada vez maior de mulheres as nossas conquistas, nossos direitos e nossos desafios é promover o acesso à dignidade, à auto-estima e ao empoderamento.

Apresentar as conquistas que a mulher obteve com a Lei Maria da Penha, principalmente nas comunidades mais carentes, onde o acesso à informação é mais difícil, tem sido uma terefa inspiradora.

Não poderíamos deixar de citar, dentre essas atividades, o encontro com os alunos do EAJA da Escola Municipal São José e alunas do Colégio Rui Barbosa, discussão sobre adolesência e sexualidade com adolescentes do Real conquista, debate no Grupo Odilon, palestra sobre empoderamento e violência no Banco do Brasil, debate sobre Juventude e Gênero na Escola da Juventude, distribuíção de material no CA de Direito da Universidade Católica, Passeata no Real Conquista, debate com mulheres do Setor Aeroporto Sul, apresentação do núcleo Loanda Cardoso às autoridades de Paraúna, abertura e realização da Primeira jornada feminina de futebol society de Goiânia.

E vale a pena lembrar que as atividades continuam intensamente até o final do mês, quando então, acreditamos nós, seguiremos trabalhando, como sempre o fizemos, nessa luta pela emancipação e empoderamento da Mulher, pelos igualdade entre os sexos, pelo direito à Educação e Saúde de qualidade em todas as fases da vida da Mulher, pela justiça no trabalho e contra o fim da violência doméstica, enfim para que a Mulher conquiste seu espaço na sociedade, não sendo mais nem menos que homem, porém igual a ele.

FOI CONSTITUÍDO O NÚCLEO DO CENTRO POPULAR DA MULHER DA REGIÃO LESTE DE GOIÂNIA

NO DIA 23/02/ 2008 FOI REALIZADA A REUNIÃO DA REGIÃO LESTE DE GOIÂNIA NO AUDITÓRIO DO CAIS AMENDOERAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIAS MULHERES DOS DIFERENTES BAIRROS DAQUELA REGIÃO.

INICIALMENTE FORAM ABORDADOS TEMAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS MULHERES, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DESTAS PARA O ENFRENTAMENTO E POSSIBILIDADE DE MUDANÇAS DESSA REALIDADE, TAMBÉM FOI DISCUTIDO AS MANEIRAS DE COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES , APLICANDO A LEI "MARIA DA PENHA".

FOI CONSTITUÍDO O NÚCLEO DO CENTRO POPULAR DA MULHER NESSA IMPORTANTE REGIÃO ASSIM COMO FORAM PROPOSTAS PARA A COODENAÇÃO AS COMPANHEIRAS: REGINA, MAILE, LOURDES,LÍGIA E MARÍA DAS DORES.

ESTIVERAM PRESENTE NA REUNIÃO AS COMPANHEIRAS DO CPM: NEUSA, CAROL E NORMA.

A DATA DO PRÓXIMO ENCONTRO FOI AGENDADA PARA O DÍA 29/03/2008.

PARABÉNS À REGIÂO LESTE PELO NÚCLEO DO CPM E MUITO SUCESSO NAS LUTAS!!!!

O EMPODERAMENTO DAS MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA ACABAR COM A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. ( ELINE JONAS)

“...A VIOLÊNCIA É A EXPRESSÃO DA DESIGUAL DISTRIBUIÇÃO DO PODER E TEM SIDO EFICIENTE PARA OBSTACULIZAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES OPRIMIDOS EM ESPECIAL DAS MULHERES...”
TRATA-SE DE UM MECANISMO SOCIAL E POLÍTICO QUE ACENTUA A SUBORDINAÇÃO ENTRE PESSOAS E ENTRE POVOS NA DISPUTA DA HEGEMONIA PELO PODER EM VIRTUDE DE SEU CARÁTER CONSTITUTIVO FUNDADO NAS RELAÇÕES DESIGUAIS TANTO ECONÔMICAS QUANTO DE CLASSE, DE GÊNERO E DE RAÇA/ETNIA.
AO ABORDAR ESTE TEMA ESTAMOS QUESTIONANDO AS RAIZES MAIS PROFUNDAS DAS DESIGUALDADES EXISTENTES NA SOCIEDADE. UMA NOVA CONSCIÊNCIA VEM SENDO CONSTRUÍDA AO LONGO DOS ÚLTIMOS TRÊS SÉCULOS COM RECHAÇOS E REAÇÕES DE HOSTILIDADE DOS QUE DETÊM O PODER E MANTÊM A ORDEM ESTABELECIDA.

A BUSCA DE UMA NOVA IDENTIDADE SOCIAL QUE REFLITA OS ANSEIOS POR UMA SOCIEDADE QUE VALORIZE A CONDIÇÃO HUMANA E QUE PERMITA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VALORES POLÍTICOS, SOCIAIS, ÉTICOS E MORAIS, SUPERANDO A DOMINAÇÃO SOCIAL E A OPRESSÃO ENTRE OS POVOS, QUE SE EXPRESSA NO INTERIOR DAS SOCIEDADES REFORÇANDO O PODER CONSTITUÍDO E IDENTIFICADA PELO TRAÇO DE CLASSE/RAÇA/ETNIA E NA SUBORDINAÇÃO IMPOSTA À MULHER NAS RELAÇÕES DE GÊNERO.
O REFERENCIAL DO FEMINISMO MARXISTA/EMANCIPACIONISTA COMO FILOSOFIA E AÇÃO POLÍTICA QUE TEORIZA A REALIDADE DAS MULHERES NA SOCIEDADE E FOMENTA UM AMPLO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA: DE CLASSE, DE GÊNERO E A ANTI-RACISTA-CONTRIBUINDO PARA AS CONQUISTAS POLÍTICAS E SOCIAIS NOS ÚLTIMOS TEMPOS. ESTA CONCEPÇÃO DESVELA AS CAUSAS DA OPRESSÃO SOCIAL HISTÓRICA E PROPÕE A RUPTURA COM AS RELAÇÕES TRADICIONAIS SUSTENTADAS PELA IDEOLOGIA QUE VALORIZA O PODER ECONÔMICO EM DETRIMENTO DOS VALORES HUMANOS, REFORÇANDO OS HOMENS COMO SERES SUPERIORES, PENSANTES E PRODUTORES E AS MULHERES COMO “O OUTRO” E, POR ISSO TRATADAS COMO SERES DE SEGUNDA CATEGORIA. ESTE FEMINISMO TEM SIDO CAPAZ DE DENUNCIAR A VIOLÊNCIA E DESENVOLVER A CONSCIÊNCIA E A BUSCA DO SABER PARA A CONQUISTA DA IGUALDADE E DA SOLIDARIEDADE, ELEMENTOS IMPORTANTES PARA SUPERAR A DESIGUALDADE SOCIAL ROMPENDO AS AMARRAS DA OPRESSÃO E DA EXPLORAÇÃO, AS QUAIS CONSTITUEM AS RAIZES DOS DIFERENTES TIPOS DE VIOLÊNCIA.
EXTRAÍDO DO LIVRO: VIOLÊNCIAS ESCULPIDAS, NOTAS PARA REFLEXÃO, AÇÃO E POLÍTICAS DE GÊNEROS. UCG-GOIÂNIA-2007.

ELINE JONAS: PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES – UBM. ORIUNDA DO CENTRO POPULAR DA MULHER-GO
DOUTORA EM SOCIOLOGIA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – UCG.

A REALIDADE DAS MULHERES 76 ANOS APÓS O DIREITO AO VOTO E NA VÉSPERA DE MAIS UM 8 DE MARÇO

Ao longo do século XX, apesar de diversas etapas e resistências, as mulheres conquistaram direitos fundamentais, com a necessidade do respaldo institucional, inscrevendo na Constituição e nas leis o texto de cada vitória. No campo político, conquistamos, além do direito ao voto, a possibilidade de sermos eleitas para cargos eletivos. O direito à liberdade, à vida e o combate à discriminação. Lutamos por um atendimento de saúde que garantisse que nossa opção pela maternidade fosse sustentada por uma assistência de qualidade e que pudéssemos acompanhar nossos filhos nos primeiros quatro meses de vida em tempo integral, sem prejuízo salarial e de emprego. A legislação também avançou no que se refere a equidade dos salários entre homens e mulheres. No entanto, apesar das conquistas, entramos no século XXI com realidade e dados que nos remetem a séculos anteriores. Mulheres ainda morrem ao parir seus filhos, apanham dos companheiros como se propriedade fossem, recebem salários menores ao exercerem a mesma função que homens, empobrecem velozmente e acessam com muita dificuldade os espaços de poder. O desprezo do poder público é evidente e precisa ser confrontado com coragem, tenacidade e convicção, com ampla e poderosa mobilização das mulheres e homens deste solidário povo brasileiro para garantirmos o século da igualdade".
Jandira Feghali.

Conselho do Senado divulga nomes das homenageadas com Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz

A ex-deputada federal e médica Jandira Feghali; a Patrona do Feminismo Brasileiro, Rose Maria Muraro; a aeromoça "tia Alice"; a presidente da Associação das Parteiras de Jaboatão dos Guararapes, Maria dos Prazeres; e a médica geneticista Mayana Zatz receberão no dia 11 de março o Prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Elas foram as escolhidas da lista de 75 mulheres indicadas para a edição de 2008 da premiação que todo ano condecora mulheres que se destacaram pelo seu trabalho em prol dos direitos da mulher e questões de gênero em diversas profissões.
A premiação é coordenada pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz , que fica responsável pela avaliação dos currículos das candidatas ao prêmio. Integrado por oito senadores, esse colegiado é presidido pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e tem como vice-presidente o senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Para a entrega dos prêmios o Senado realiza uma sessão especial que também se destina às homenagens ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março.

/ Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

JANDIRA FEGHALI PREMIADA

Jandira Feghali - Médica clínica geral e fundadora da União Brasileira de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, Jandira iniciou sua vida pública como sindicalista. Exerceu os mandatos de deputada estadual (1987 a 1991) e federal (1991 a 2006) e atualmente é titular da secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, no município de Niterói (RJ). No Congresso, entre outras atividades, atuou com a bancada suprapartidária de mulheres parlamentares em defesa da saúde, a favor dos direitos humanos e contra a discriminação das mulheres.